Banco do Brasil, Bradesco e Ita� anunciam ades�o ao Desenrola Brasil

Tr�s dos principais bancos do Brasil confirmaram que v�o participar do programa Desenrola Brasil, lan�ado na segunda-feira (5), que tem como objetivo a renegocia��o de d�vidas de pessoas f�sicas.

 

Banco do Brasil, Bradesco e Ita� Unibanco informaram � Folha que entrar�o no programa que deve come�ar em julho. Caixa Econ�mica Federal, Mercantil e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamenta��o da medida, a ser publicada pelo minist�rio da Fazenda nos pr�ximos dias.

 

Os bancos Santander, Daycoval, PagBank, Nubank, C6, Pan e Inter n�o responderam at� a publica��o da reportagem. O BMG disse que n�o se pronunciar�.

 

Em nota, a Febraban (Federa��o Brasileira dos Bancos) afirma ter participado das negocia��es com o governo federal e diz que o programa � uma forma de garantir cr�dito futuro a quem est� endividado.

 

"A Febraban acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o cr�dito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores", diz o presidente da entidade, Isaac Sidney. 

• Leia: Banqueiros discutem Desenrola, cr�dito e marco das garantias 

A participa��o dos bancos � importante para a execu��o do programa, j� que ser�o as institui��es financeiras que realizar�o as opera��es de cr�dito e receber�o o valor do devedor, repassando em seguida para o credor. 

O que � o desenrola Brasil? 

O programa ter� duas faixas de renegocia��o de d�vidas. A faixa 1 ser� restrita a renegocia��o de d�vidas de at� R$ 5.000, para cidad�os com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no Cad�nico (Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal).

 

J� a faixa 2 ser� para pessoas com d�vidas no banco, com possibilidade de renegocia��o direta com a institui��o financeira. A expectativa do governo � come�ar o programa em julho e que mais de 70 milh�es de pessoas possam ser beneficiadas, renegociando at� R$ 100 bilh�es em d�vidas.

 

Uma das condi��es para a inclus�o do banco no programa ser� retirar a pessoa que tem d�vidas de at� R$ 100 da lista de inadimplentes. Segundo o minist�rio da Fazenda, a medida n�o representa um perd�o da d�vida, mas sim uma forma de permitir que o devedor possa participar do Desenrola Brasil.

 

"O banco vai tirar o nome dela de l�, n�o vai colocar mais e n�o vai fazer cobran�a ativa dessa d�vida. Os bancos n�o chamam isso de perd�o porque � contra os princ�pios banc�rios, mas, na pr�tica, a d�vida n�o vai ser cobrada", explicou o secret�rio de Reformas Econ�micas do Minist�rio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista � Folha de S.Paulo.

 

A expectativa � que 1,4 milh�o de pessoas sejam beneficiadas com a medida. Esta condi��o que ser� imposta aos bancos n�o tem rela��o com a renegocia��o da d�vida das duas faixas envolvidas no programa.

 

O minist�rio da Fazenda deve publicar nos pr�ximos dias uma resolu��o com a defini��o de crit�rios para participa��o dos bancos e tamb�m estipulando condi��es para o financiamento.

 

A inten��o da pasta � que as renegocia��es possam ser pagas � vista ou em at� 60 vezes, sem entrada, com juros de 1,99% ao m�s e a primeira parcela sendo cobrada ap�s 30 dias e podendo ser quitada por Pix, d�bito ou boleto.

 

A renegocia��o deve ser feita pelo celular, por meio de uma plataforma que ser� criada e precisar� de conta no portal gov.br. Na plataforma, a pessoa ter� informa��es como lista de d�vidas que podem ser negociadas, desconto oferecido pelo credor e a situa��o de cada uma das d�vidas. 

Quem poder� participar do Desenrola? 

Devedor: pessoa f�sica com nome em cadastro de inadimplente e que pode quitar os d�bitos com recursos pr�prios ou contrata��o de empr�stimo.

 

Credor: pessoa jur�dica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplente. � preciso solicitar a inclus�o no programa e oferecer descontos nas d�vidas e op��o para excluir d�vidas de "pequeno valor". A quantia n�o � especificada na medida provis�ria, mas o minist�rio da Fazenda diz que ser� de R$ 100.

 

Agente financeiro: bancos ou institui��es financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar opera��es de cr�ditos. Eles pagar�o com recursos pr�prios os valores das d�vidas e receber�o garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Opera��es). 

Quais s�o as regras para entrar no programa? 

Na faixa 1 do programa ser�o aceitos os devedores que atendam as seguintes condi��es: 

• Ter o nome no cadastro de inadimplentes at� 31 de dezembro de 2022

• D�vidas de at� R$ 5.000 e de natureza privada

• Renda mensal de at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640) ou que tenha inscri��o no Cad�nico

• N�o entram no programa financiamento imobili�rio, cr�dito rural e outras opera��es

• Devedores ser�o incentivados a realizar curso de educa��o financeira

• A faixa 2 do Desenrola Brasil ser� voltada apenas a quem tem d�vidas com bancos, que oferecer�o renegocia��o direta aos clientes. Em contrapartida aos descontos nas d�vidas, o governo oferecer� incentivo regulat�rio para aumentar a oferta de cr�dito, mas n�o haver� a garantia do FGO.

• Nas duas faixas, os valores negociados por meio do Desenrola Brasil n�o ter�o a cobran�a de IOF (Imposto sobre Opera��es Financeiras). 

Como vai funcionar?

A primeira etapa ser� a ades�o dos credores e dos bancos, que deve come�ar no in�cio de julho. Em seguida, ser� feito um leil�o por categoria de cr�dito (por exemplo: d�vidas banc�rias, d�vidas de servi�os b�sicos e d�vidas de companhia), sendo que o vencedor ser� o credor que oferecer o maior desconto para a d�vida a ser renegociada. Ficar� fora do programa quem propor descontos menores.

 

Em cada categoria, haver� uma esp�cie de fila de d�vidas � espera da negocia��o. "Se tiver R$ 1 bilh�o [do FGO] para a categoria telecomunica��es, por exemplo, vai entrando em ordem. A primeira d�vida tem um desconto de 90%, a segunda, 70%. Vai empilhando at� usar todo o dinheiro. Usado todo o dinheiro, o resto fica de fora", explica o secret�rio Marcos Barbosa Pinto, que prev� que a etapa ir� at� a metade de agosto.

 

Ap�s o leil�o, ser� feito o processo de inclus�o dos devedores no programa e, por fim, haver� o per�odo de renegocia��o da d�vida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente. O devedor pagar� ao banco, que repassar� o valor ao credor.

 

A expectativa � de que a plataforma de negocia��o fique aberta por dois ou tr�s meses para a conclus�o dessas negocia��es. 

Passo a passo para devedores da faixa 1 

Devedores da faixa 1 poder�o acessar a plataforma do Desenrola Brasil com seu usu�rio gov.br

 

Na plataforma, o devedor poder� visualizar as d�vidas cadastradas pelas empresas credoras e as ofertas de desconto

 

Se a oferta for considerada atrativa, o cidad�o ter� duas op��es: pagar o valor reduzido � vista ou financiar em at� 60 meses, com taxa de juros de at� 1,99% ao m�s.

 

Ao escolher a op��o do financiamento, o devedor poder� selecionar com qual banco contratar� o novo cr�dito. As institui��es podem dar descontos na taxa de juros para atrair um maior n�mero de opera��es

O pagamento das parcelas poder� ser realizado em d�bito em conta, boleto banc�rio ou Pix. A primeira presta��o ser� cobrada 30 dias ap�s a renegocia��o.