Dezessete dos 853 munic�pios mineiros v�o perder recursos se a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45, que unifica a legisla��o de impostos cobrados por estados e munic�pios em al�quotas �nicas e j� aprovada na C�mara dos Deputados, passar tamb�m pelo Senado.
Em todo o Brasil, das 5.568 cidades, 108 ter�o perdas com a reforma tribut�ria em andamento, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM).
Os mineiros s�o Abadia de Minas, Arapor�, Belo Vale, Brumadinho, Cachoeira Dourada, Carneirinho, Catas Altas, Confins, Congonhas, Extrema, Indian�polis, Itatiaiu�u, Jeceaba, Nova Lima, Santa Vit�ria, S�o Gon�alo do Rio Abaixo e Japira.
O principal motivo dessa perda � a unifica��o da al�quota do ISS (Imposto Sobre Servi�os). Hoje, os munic�pios t�m liberdade para definir as al�quotas do ISS dentro do par�metro m�nimo de 2% e m�ximo de 5%. Com a reforma, ele ser� fundido com o ICMS (Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os) e, a partir de 2033, transformado em IBS (Imposto Sobre Bens e Servi�os), com al�quota unificada e definida por legisla��o federal.
Outra mudan�a que pode prejudicar algumas cidades � a tributa��o no destino. O IBS ser� pagos ao estado e ao munic�pio de destino das opera��es, n�o de origem. Ou seja, o imposto pago pelo consumidor ser� revertido para a cidade onde ele comprou aquele produto e n�o onde foi produzido. A tributa��o na origem, respons�vel pela guerra,� uma das principais altera��es da reforma.
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Mas de acordo com o presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Daniel Sucupira, prefeito de Te�filo Otoni (PT), se houver crescimento econ�mico no per�odo previsto de 50 anos para a transi��o de um sistema tribut�rio para o outro, todos v�o ganhar. “Caso aconte�a alguma perda, foi criado um fundo compensador, assim os munic�pios ser�o socorridos nos per�odos de transi��o.
Esse fundo far� a redistribui��o do que foi arrecadado durante a transi��o, de forma gradativa para que n�o haja perdas”, afirma Sucupira, se referindo ao seguro-receita, aprovado na vota��o da C�mara dos Deputados, que garante 3% da arrecada��o do IBS para repor perdas.
O pesquisador do Ipea, S�rgio Gobetti, afirma que a defini��o de perdedor e ganhador � um pouco simplista, pois a maioria absoluta ganhar� com as mudan�as e que o objetivo da reforma � tornar a cobran�a de impostos mais uniforme e sua distribui��o mais igual. Al�m disso, segundo ele, na defini��o de “perdedores” est�o munic�pios que ter�o incremento de receita, mas n�o no ritmo atual. Essas cidades, segundo ele, s�o geralmente munic�pios com elevada arrecada��o, muitas vezes at� 200 vezes maior que outras.
“Se essa mudan�a fosse feita de uma canetada s�, as perdas imediatas seriam enormes, mas haver� uma mudan�a gradual para que as cidades possam ir ajustando seu or�amento � arrecada��o”. Muitos, explica ele, n�o v�o perder receitas, mas n�o ter�o um crescimento no ritmo atual. Al�m disso, afirma ele, se houver crescimento econ�mico com a reforma, que � o que tem projetado todos os estudiosos, todos v�o arrecadar mais”, afirma.
O secret�rio da Fazenda de Nova Lima, Alisson Diego Batista Moraes, uma das cidades na lista das que v�o perder, disse que essa queda vai acontecer pela perda do ISS, cuja arrecada��o � elevada, pois a cidade investe na qualifica��o da cobran�a desse tributo. “N�o podemos perder por fazer nosso dever de casa direito”, afirma o secret�rio, que cobra uma defini��o mais clara, durante a vota��o no Senado, das regras de funcionamento do fundo que ir� fazer a compensa��o para quem tiver perdas.
“Todo mundo fala que Nova Lima � rica. N�o, a cidade tem muitas pessoas ricas, mas uma d�vida hist�rica com a popula��o mais pobre que precisa ser paga”. Ele disse que todos os munic�pios impactados aguardam o envio pelo IPEA da metodologia que gerou essa tabela de ganhadores e poucos perdedores para estudar melhor os n�meros e entender o estudo.