Lula reedita o Programa de Aquisi��o de Alimentos: '� investimento'

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (20/7), a lei que retoma o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) e a Cozinha Solid�ria. Em discurso, o petista defendeu o investimento em pol�ticas p�blicas para mitigar os impactos da fome e em setores da sa�de e educa��o.

“Quem me conhece h� mais tempo sabe que eu tento brigar para que a gente mude a compreens�o sobre o que � gasto e o que � investimento. Se uma empresa paga o sal�rio dos trabalhadores ela est� gastando ou investindo? Quando o governo coloca dinheiro na �rea da sa�de, educa��o, ou qualquer outra, n�o � gasto, � investimento”, disse o presidente.

Lula afirma que o retorno do PAA � um investimento na melhoria da qualidade de vida das pessoas, destacando ainda que se gasta mais com guerras do que com o bem-estar social, refor�ando a cr�tica feita em reuni�o com a Uni�o Europeia na segunda-feira (17/7).

“O governo est� investindo na qualidade da alimenta��o do povo brasileiro. Est� investindo para que eles tenham direito �s calorias e prote�nas necess�rias. Est� investindo para que as crian�as possam tomar caf�, almo�ar e jantar, o suficiente para n�o morrer de fome. Est� investindo para ajudar o pequeno e m�dio produtor rural, que planta e n�o tem acesso ao mercado para vender os produtos”, emendou.

Criado ainda no primeiro mandato do governo petista, em 2003, como parte da estrat�gia para retirar o Brasil do mapa da fome da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), o retorno do programa estabelece que 30% do recursos reservado pelo governo federal para a compra de alimentos para �rg�os da administra��o p�blica, devem ser gastos com produtos de agricultores familiares.

A lei aprovada substitui a Medida Provis�ria 1166/23, que caducaria no in�cio de agosto, perdendo o efeito, j� que n�o foi votada no Congresso Nacional. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Wellington Dias, o governo vai iniciar o PAA com investimento de R$ 500 milh�es.

O texto prev� que o governo federal, estados e munic�pios possam comprar alimentos, sem licita��o, de agricultores familiares, atendendo certas condi��es como pre�os compat�veis com o mercado, os alimentos sejam de produ��o pr�pria e sigam requisitos de controle de qualidade. A compra tamb�m deve obedecer �s normas estabelecidas pelo grupo gestor do programa.

A lei ainda cria o programa Cozinha Solid�ria, que deve fornecer alimenta��o gratuita e de qualidade � popula��o em vulnerabilidade social, incluindo pessoas em situa��o de rua. Lula destaca que o programa � uma boa novidade, mas que precisa ser transformado em pol�tica p�blica, pois precisa ter afinidade com institui��es para receber ajuda financeira e material.

As cozinhas solid�rias devem ser espa�os “sanitariamente adequados” para a alimenta��o, que deve ser oferecida com regularidade e qualidade. O programa deve ser organizado e estruturado pelo Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social.

As fam�lias que est�o inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico), ter�o prioridade de venda, seguido dos seguintes grupos: