Brasil ter� programa nacional para produ��o de alimentos saud�veis

 

"[O programa] ter� uma vis�o de est�mulo � produ��o de um alimento saud�vel, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que � produzido de forma sustent�vel e saud�vel", disse Machiaveli, em entrevista � , durante semin�rio da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia � o conceito que envolve a produ��o de alimentos saud�veis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.

 

De acordo com a secret�ria executiva, uma das frentes do programa ser� o desest�mulo ao uso de agrot�xicos no pa�s. "Essa tamb�m � uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado".

Comiss�o

Segundo Fernanda, o governo federal est� reestruturando a pol�tica nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstitui��o da Comiss�o Nacional de Agroecologia e Produ��o Org�nica.

"Esse grupo de trabalho t�cnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem at� 45 dias para fazer a proposi��o para a reconstitui��o dessa nova comiss�o. Enquanto isso, a gente j� se prop�e a fazer o debate dos temas que s�o indispens�veis de serem discutidos e que estavam represados nos �ltimos seis anos", explicou o secret�rio executivo da comiss�o, Silvio Brasil.

Outra estrutura que est� sendo remontada � o comit� interministerial de Agroecologia, que far� sua primeira reuni�o nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA), relan�ado recentemente pelo governo federal, tamb�m dever� estimular a produ��o de alimentos saud�veis com sistemas agroecol�gicos.

 

O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

"O [antigo] PAA j� fazia um processo de diferencia��o de pagamento, com sobrepre�o de at� 30% em rela��o aos produtos agroecol�gicos, numa perspectiva de valoriza��o da incorpora��o desses alimentos. H� uma tend�ncia de que n�s retomemos essa perspectiva para essa valoriza��o."

 

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A secret�ria nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutri��o n�o � apenas comer mais, mas principalmente comer bem. "�s vezes, a pessoa n�o est� com baixo peso, mas est� desnutrida. Ela n�o tem um d�ficit de peso, mas tem uma defici�ncia de nutrientes em fun��o da m� alimenta��o."  

Agroecologia

Segundo Maria Em�lia Lisboa Pacheco, do n�cleo executivo da Articula��o Nacional de Agroecologia (ANA), � poss�vel garantir o abastecimento da popula��o brasileira com alimentos saud�veis, mas, para isso, � preciso investir em modelos de produ��o como a agroecologia.

 

"N�s questionamos o modelo [de produ��o] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e libera��o crescente dos transg�nicos, que impactam a sa�de da natureza e a sa�de humana. Com o pa�s voltado para a agroexporta��o das , n�s continuamos com a fome.

 

Subven��es e perd�es de d�vida sempre ocorrem em rela��o ao agroneg�cio. N�o d� para cobrar da agricultura familiar, que ela produza, se n�s vivemos em um pa�s onde foram retirados direitos e houve uma desconstru��o de pol�ticas [para este segmento]", afirmou Pacheco. "� preciso inverter os paradigmas. � poss�vel alimentar com uma outra perspectiva na rela��o com o meio ambiente e de respeito aos povos".

 

Para a vice-presidente da Associa��o Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, � preciso que o governo estimule o modelo agroecol�gico de produ��o.

 

"A maioria dos territ�rios tradicionais, quilombolas, j� faz agroecologia h� muito tempo, com pr�ticas de manejo, produ��o de alimentos livres de veneno, com sementes pr�prias. Mas h� v�rios fatores que limitam a reprodu��o dessas pr�ticas [em outros locais], entre eles o avan�o do agroneg�cio, a utiliza��o de agrot�xicos. Ent�o, � preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saud�veis e beneficiar um n�mero maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades", explicou.