Bras�lia – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o governo federal vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital pr�prio. “� uma das medidas que est� sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Pal�cio do Planalto, ap�s reuni�o com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os, Geraldo Alckmin. A equipe econ�mica j� vem trabalhando na medida h� alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribui��o de juros sobre o capital pr�prio e aumentar a arrecada��o, disse Haddad tamb�m.
Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribu�rem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigat�rios pela Lei das Sociedades An�nimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor n�o paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas f�sicas e diminuir a tributa��o sobre as empresas.
A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital pr�prio, de car�ter facultativo, em que a empresa n�o paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores s�o considerados como despesas e descontados do lucro.
O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de a��es e facilitar autofinanciamento com recursos dos s�cios, ao estimular a distribui��o de lucros pelas empesas. Em abril, ao comentar sobre a possibilidade do fim do mecanismo, o ministro Haddad explicou, no entanto, que diversas empresas est�o zerando os lucros artificialmente para transform�-los em juros sobre capital pr�prio.
“H� empresas, para voc� ter uma ideia, que n�o est�o tendo mais lucro. T�m empresas muito rent�veis que n�o declaram lucro e, portanto, n�o pagam Imposto de Renda Pessoa Jur�dica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital pr�prio. N�o pagam nem como pessoa jur�dica nem como pessoa f�sica”, explicou Haddad.
DEPRECIA��O ACELERADA
O tema da reuni�o entre Haddad e Alckmin foi a mudan�a na deprecia��o acelerada de bens de capital, a fim de estimular a economia, a partir de 2024. A deprecia��o acelerada ocorre quando a empresa contabiliza um valor de desgaste de maquin�rio acima do usual. A pr�tica � utilizada de forma log�stica para utilizar os valores de deprecia��o nas apura��es fiscais, para que seja maior do que os valores contabilizados. Segundo o ministro da Fazenda, o impacto s� poder� ser realmente estimado a partir da vota��o do Or�amento para o pr�ximo ano.
Segundo Haddad, h� muitos anos a ind�stria reivindica que a deprecia��o de m�quina e equipamentos seja feita numa velocidade maior. Quando uma empresa adquire uma m�quina, pode lan�ar parte do pre�o como despesa a cada ano. O lan�amento diminui o lucro e, portanto, resulta em queda no Imposto de Renda recolhido. “Isso n�o tem um impacto fiscal propriamente dito a n�o ser no tempo. Na verdade, em vez de diferir [adiar] a deprecia��o, voc� antecipa o efeito fiscal. No tempo, ele � nulo, mas isso d� uma vantagem grande para aquele industrial que est� disposto a investir no seu neg�cio em busca do aumento da produtividade, que n�o vem aumentando no Brasil h� muitos anos”, disse Haddad.
Segundo ele, o governo pretende mudar a deprecia��o acelerada em 2024 e vai definir o alcance da medida, a partir da aprova��o do Or�amento pelo Congresso Nacional. “O alcance pode ser muito diferente em rela��o aos setores que voc� vai abranger e em rela��o ao encurtamento do prazo. Ent�o, vamos ver a evolu��o da tramita��o do or�amento a partir do dia 31 de agosto e vamos definir o ponto de partida da deprecia��o acelerada. Mas est� combinado que come�a em 2024”, disse. “Ela pode variar muito porque o pacote geral pode chegar a R$ 15 bilh�es, mas ele pode sair de R$ 3 [bilh�es], pode sair de R$ 5 [bilh�es], pode ser de R$ 9 [bilh�es]. Vai depender muito do espa�o que o Congresso nos permitir em fun��o das leis que v�o ser encaminhadas”, completou.