A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministra Rosa Weber, estar� em Belo Horizonte nesta quinta-feira (27/7). A magistrada faz uma visita ao Mutir�o Carcer�rio, criado em 2008 como um ato para revisar processos penais. O programa foi retomado em modelo atualizado no �ltimo m�s de junho.
Segundo Weber, h� 15 anos a a��o j� era importante para melhorar a administra��o de processos de execu��o penal e discutir as condi��es carcer�rias do pa�s. “Ao mesmo tempo, jogaram luz sobre o drama dos pres�dios de todo o pa�s, de modo a exigir modelos de gest�o mais eficientes para a supera��o de um quadro consider�vel de viola��es a direitos”, disse Rosa Weber em coluna para o portal Conjur.
Segundo a presidente do STF, os 27 tribunais de justi�a e os seis tribunais regionais federais devem revisar mais de 100 mil processos pr�-selecionados, de acordo com o novo modelo de mutir�o proposto pelo CNJ e a partir de entendimentos firmados pelos tribunais superiores. Pela primeira vez os processos ser�o revisados de forma simult�nea nas unidades da federa��o.
Em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de BH, a ministra far� uma visita a Penitenci�ria Professor Jason Soares Albergaria, onde 400 detentos se encontram encarcerados.
O mutir�o vai passar por temas como a situa��o da primeira inf�ncia ou de defici�ncia de filhos que tenham respons�veis presos, com direito a pris�o domiciliar; pris�es provis�rias superiores a 12 meses, detentos que j� cumpriram pena, mas continuam privados de liberdade, al�m de processos por tr�fico de pequenas quantidades de drogas - sendo o �ltimo tema bastante debru�ado por Rosa Weber no STF.
A magistrada ainda ressalta que ser�o celebrados atos para o fortalecimento da Justi�a frente aos desafios do sistema prisional, firmando compromisso com a humaniza��o e otimiza��o das penas. “N�o h� como tolerar abusos, ignorar situa��es de descalabro material nem fazer vista grossa para as vulnerabilidades a que submetidas as pessoas sujeitas � cust�dia do Estado, no c�rcere ou depois dele”, pontua.
O projeto j� analisou cerca de 400 mil processos, concedendo 80 mil benef�cios como progress�o de pena, liberdade provis�ria e trabalho externo. Outros 45 mil detentos tamb�m foram soltos por cumprimento da pena. As informa��es deste mutir�o devem ser divulgados em setembro pelo CNJ.
Jantar com Zema
Durante agenda em BH, a ministra Rosa Weber ainda participa de um jantar com o governador Romeu Zema (Novo), que recentemente conseguiu decis�es importantes na Suprema Corte. No final de junho, por exemplo, o plen�rio do STF, por unanimidade, autorizou que o governo de Minas possa aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) sem aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Esta � uma decis�o essencial para a vida dos 21 milh�es de mineiros, que a partir de agora poder�o contar com uma pol�tica de planejamento fiscal segura, permitindo a garantia de investimentos e pagamentos constitucionais em dia”, disse o executivo na �poca.
Em BH, a ministra ainda far� uma visita ao F�rum Lafayette, na regi�o Centro-Sul, para a inaugura��o do servi�o de atendimento ao detido na Central de Recep��o de Flagrantes (Ceflag). Depois ela parta para o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), onde lan�a um ato normativo estabelecendo fluxos e protocolos judiciais para a apura��o de tortura, maus-tratos e letalidade no sistema prisional mineiro.
Na sexta-feira (28/7), Rosa Weber parte para S�o Paulo na continuidade do mutir�o carcer�rio. Ela tamb�m cumpre agenda com o governador Tarc�sio de Freitas (Republicanos).