A obra seria levada a Bras�lia e incorporada ao patrim�nio da Uni�o, mas a Receita Federal orientou ao ministro a sua devolu��o.
"Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades p�blicas deve ser feita com aviso pr�vio ao cerimonial do �rg�o p�blico agraciado. Por esse motivo, o secret�rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a est�tua de uma on�a, recebida do governo da Ar�bia Saudita, � embaixada do pa�s em Bras�lia, o que ser� prontamente atendido", afirmou o Minist�rio da Fazenda, em nota, na tarde desta segunda.
Segundo a Fazenda, caso o governo saudita queira reenviar o presente, ser� necess�rio que os tr�mites exigidos pela legisla��o brasileira sejam cumpridos.
O presente foi dado durante uma visita da comitiva saudita ao Brasil. Com mais de 70 integrantes representando as principais empresas p�blicas e privadas, � a maior delega��o da Ar�bia Saudita que o Brasil j� recebeu.
Na ocasi�o, o ministro explicou os pontos do Plano de Transi��o Ecol�gica do governo brasileiro e ouviu sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.
Antes de encontrar com Haddad, os sauditas estiveram na Fiesp para o F�rum de Investimentos Brasil- Ar�bia Saudita, com presen�a do vice-presidente Geraldo Alckmin.
INVESTIMENTOS SAUDITAS
Em junho, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) disse pediria ao Itamaraty que convidasse uma delega��o da Ar�bia Saudita para visitar o Brasil e discutir investimentos no pa�s, ap�s cancelar um jantar na v�spera em Paris com o pr�ncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman.Lula deixou claro o interesse de ter investimentos da Ar�bia Saudita no Brasil, "sobretudo na quest�o da transi��o energ�tica", disse.
A visita dos sauditas a Haddad nesta segunda foi marcada de �ltima hora e aproveitou a presen�a do ministro em S�o Paulo para se reunir com representantes de bancos -o setor tenta barrar a tentativa do governo Lula de limitar os juros do rotativo do cart�o de cr�dito, atualmente acima de 455%.
Estiveram presentes Isaac Sidney, da Febraban; Milton Maluhy; do It�u; Oct�vio Lazari, do Bradesco; do Mario Le�o, do Santander Brazil, e Andr� Esteves, do BTG Pactual.
ENTENDA O CASO DAS JOIAS DE BOLSONARO
No come�o deste ano, outros presentes de valor dados por sauditas a autoridades brasileiras viraram caso de investiga��o policial, quando descobriu-se que joias enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a sua mulher, Michele, n�o haviam sido declaradas � Receita nem incorporadas ao patrim�nio.O caso teve in�cio de outubro de 2021, quando uma comitiva chefiada pelo ent�o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque voltou de viagem oficial � Ar�bia Saudita. O militar Marcos Andr� dos Santos Soeiro tentou entrar no pa�s com as joias em sua bagagem pessoal, sem declara��o � alf�ndega. Acabou parado no aeroporto de Guarulhos, e o material foi apreendido.
A Receita afirma ter orientado o governo sobre como desembara�ar o material, que poderia ser liberado sem pagamento de tributo caso fosse destinado ao patrim�nio p�blico, mas que isso nunca ocorreu.
Segundo laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminal�stica da Pol�cia Federal o rel�gio, o anel e o par de brincos e colar de ouro branco e diamantes presenteados pelo governo da Ar�bia Saudita ao ex-presidente e � ex-primeira-dama t�m valor estimado de R$ 5 milh�es.
Documentos posteriores � apreens�o mostram que o Minist�rio de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias alegando que elas seriam analisadas para incorpora��o "ao acervo privado do Presidente da Rep�blica ou ao acervo p�blico da Presid�ncia da Rep�blica".
No fim de seu mandato, Bolsonaro tentou retirar os bens do Aeroporto de Guarulhos, enviando assessores para busc�-las. A Receita se recusou a entreg�-los.
A suposta resist�ncia do governo em declarar como bem p�blico as joias contraria entendimento fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) desde 2016, segundo o qual s� presentes que sejam de uso pessoal ou de car�ter personal�ssimo podem integrar o acervo privado de um presidente.
O Regulamento Aduaneiro (decreto 6.759/2009) e as instru��es normativas da Receita Federal tamb�m n�o d�o margem para que presentes de estado sejam transportados acondicionados em bagagem pessoal.
Caso ocorra, � preciso a declara��o � alf�ndega de que o destino � privado, com pagamento de 50% de tributos sobre o valor que exceder US$ 1.000 (cerca de R$ 5.000).
Em abril, Bolsonaro prestou depoimento � Pol�cia Federal na condi��o de investigado.
Hoje, as joias est�o sob poder da Pol�cia Federal.
O TCU Tribunal de Contas da Uni�o identificou que, de 1.073 presentes recebidos de 2002 a 2016, apenas 15 haviam sido incorporados ao patrim�nio p�blico. Com isso, determinou a devolu��o de 434 presentes por Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e 117 por Dilma Rousseff (2011-2016).