STF decide se Mendon�a pode votar marco temporal ap�s ser AGU de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal discute se o ministro Andr� Mendon�a poder� votar no julgamento sobre o marco temporal das terras ind�genas. A quest�o est� no plen�rio virtual da Corte porque Mendon�a atuou no caso em 2020, quando era AGU (advogado-geral da Uni�o) do governo de Jair Bolsonaro (PL).

A pedido do pr�prio Mendon�a, o STF abriu nesta sexta-feira (4/8) um julgamento virtual sobre o assunto. Na noite desta sexta o placar estava em 2 votos a 0 a favor da participa��o do ministro no caso -ele e o colega Edson Fachin votaram nesse sentido.

Por enquanto, Mendon�a vem atuando normalmente na a��o do marco temporal. Quando o caso foi colocado em pauta pela �ltima vez, em junho, foi o ministro quem pediu vista dos autos (mais tempo para an�lise), o que paralisou a discuss�o.

Mendon�a alega que n�o tem impedimento para atuar na a��o. Ele afirma que s� assinou duas manifesta��es no processo quando era AGU, e nenhuma delas tratou do m�rito -ou seja, ele n�o emitiu opini�o sobre a tese do marco temporal.

Apesar de n�o ter tratado da tese em si, Mendon�a defendeu a validade do marco temporal em peti��o enviada ao STF, em 2020. Na ocasi�o, ele foi contra a suspens�o de um parecer jur�dico feito pela pr�pria AGU, em 2017, que dificultou a demarca��o de terras ind�genas.

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O julgamento virtual come�ou nesta sexta (4/8) e vai at� 23h59 do pr�ximo dia 14. Nesse per�odo, os ministros precisam enviar seus votos ao sistema eletr�nico do Supremo.

A tese do marco temporal sustenta que os ind�genas s� t�m direito a terras que ocupavam � �poca da promulga��o da Constitui��o, em 1988. O dispositivo � apoiado por ruralistas e repudiado por movimentos de defesa dos povos origin�rios.

 

At� o pedido de vista feito por Mendon�a, em junho, tr�s ministros j� haviam votado no STF. O placar � de 2 a 1 contra o marco temporal: enquanto Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram contra a tese, Nunes Marques votou a favor.

Apesar de ter votado contra o marco temporal, Moraes fez ressalvas que podem travar a demarca��o de terras ind�genas. Um dos itens do voto do ministro prev� que a Uni�o s� pode regularizar novos territ�rios depois de indenizar os atuais propriet�rios.

A presidente da Corte, Rosa Weber, pediu a Mendon�a que devolva o processo para julgamento at� setembro. Ela se aposentar� nesse m�s e afirmou que quer votar o marco temporal antes de deixar a Corte. At� o momento, todavia, n�o se sabe quando o caso voltar� � pauta.