(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas ATOS ANTIDEMOCR�TICOS

Moraes determina que redes sociais enviem publica��es de Bolsonaro � PGR

Decis�o expedida nesta quinta-feira (10/8) atende pedido da PGR que tamb�m pediu informa��es sobre os seguidores do ex-presidente


10/08/2023 15:28 - atualizado 10/08/2023 15:28
440

Jair Bolsonaro com os lábios cerrados
Moraes ainda determinou o envio de informa��es sobre seguidores de Bolsonaro que s�o r�us nos atos antidemocr�ticos (foto: Reprodu��o/AFP)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as plataformas de redes sociais enviem � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham rela��o com as elei��es, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o STF e as For�as Armadas.

A decis�o expedida pelo ministro nesta quinta-feira (10/8), revelada pela TV Globo, ainda autoriza que as empresas informem � PGR se as pessoas j� denunciadas por envolvimento nos atos antidemocr�ticos do 8 de janeiro seguem ou deixaram de seguir Bolsonaro e se despontaram mensagens do ex-presidente sobre fraude nas elei��es. 

As investiga��es apuram os autores intelectuais do ataque aos Tr�s Poderes. Dois dias depois dos atos, Bolsonaro havia publicado uma s�rie de ataques ao sistema eleitoral, mas apagou o conte�do pouco tempo depois. O ex-presidente afirma que a postagem foi acidental, feita sob efeito de rem�dios. 

A PGR j� havia pedido ao STF os nomes e dados de todos os seguidores de Bolsonaro, mas ap�s repercuss�o negativa do caso e cr�tica de que seriam invas�o de privacidade, a procuradoria demandou apenas informa��es sobre os r�us dos ataques de 8 de janeiro.

Na decis�o, Moraes escreveu que garantias individuais n�o podem ser usadas como “escudo” para pr�ticas ilegais. “Tampouco como argumento para afastamento ou diminui��o da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito", disse.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)