Ap�s a opera��o da Pol�cia Federal (PF), na �ltima sexta-feira (11/8), mirar o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), suspeito de desviar itens que deveriam ser incorporados no acervo da Uni�o, publica��es nas redes sociais viralizaram ao sugerir que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tamb�m haviam furtado itens do Pal�cio do Planalto em gest�es passadas. Por�m, o conte�do � falso.
Entre os itens que foram alvos da mentira est� um crucifixo que pertence ao acervo pessoal de Lula, presenteado por Jos� Alberto de Camargo, diretor da Companhia Brasileira de Metalurgia e Minera��o (CBMM), e amigo do petista, no in�cio do primeiro mandato em 2003. A imagem estava guardada no Museu da Rep�blica, mas o presidente mandou buscar quando retornou ao Planalto.
As publica��es tamb�m citam objetos que foram alvo da Opera��o Lava Jato, em 2016, como uma s�rie de joias, adagas, medalhas e outros itens de decora��o recebidos por Lula. Por�m, a pr�pria for�a tarefa concluiu que os itens eram pessoais e n�o faziam parte do acervo p�blico.
A pr�pria faixa presidencial tamb�m � citada nas publica��es. O item teria “desaparecido” em 2016 ap�s o impeachment, mas em 2021 o Pal�cio do Planalto afirmou ter encontrado o objeto dentro de um cofre cerimonial.
Ao todo, os petistas chegaram a levar 551 presentes dados por autoridades estrangeiras durante seus mandatos, mas devolveram ao acervo p�blico da Uni�o depois de auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em 2019, tr�s anos ap�s o fim do mandato de Dilma.
A diferen�a temporal ocorre porque, at� 2016, as �nicas regras sobre o tema constavam em um decreto de 2002, quando era poss�vel interpretar que s� itens entregues em cerim�nia oficial de presentes seriam patrim�nio da Rep�blica, mas o TCU j� estabeleceu que a interpreta��o � equivocada.
“Sob o prisma dos princ�pios da moralidade, legitimidade e razoabilidade, a melhor aplica��o ao tema � a de que quaisquer itens recebidos por trocas oficiais sejam bens p�blicos, uma vez que o cidad�o, na qualidade de presidente da Rep�blica, somente est� recebendo tal bem em fun��o da natureza p�blica e representativa do cargo que est� temporariamente ocupando”, disse o TCU.
74 itens n�o foram encontrados durante a auditoria, mas o Tribunal de Contas considerou os trabalhos encerrados e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) arquivou o caso em outubro de 2020.
*Com informa��es do Estad�o
*Com informa��es do Estad�o