O PL tramitou entre os vereadores como uma medida para reduzir a tarifa de R$ 6 para R$ 4,50 no sistema municipal de transporte coletivo, em contrapartida concedia um subs�dio de R$ 512 milh�es �s empresas de �nibus at� o fim do ano e garantia uma s�rie de exig�ncias na qualidade da frota.
J� o subs�dio dos suplementares foi uma emenda apresentada pelo vereador Irlan Melo (Patriota) e correspondia a 10% do valor previsto na proposta. O c�lculo se baseou no fato de que o setor representa 9,34% das linhas de �nibus da capital. Fuad afirmou que o repasse traria complica��es jur�dicas e vetou a emenda, o que foi mantido pelos vereadores por 23 votos a 16.
Representantes dos suplementares lotaram a galeria da C�mara para pressionar pelo subs�dio e uma s�rie de outras medidas da categoria, mas sa�ram insatisfeitos com os resultados. Irlan Melo lamentou a manuten��o do veto. “Os 10% n�o foram aprovados agora, mas temos um or�amento para aprovar e eu vou inserir novamente essa porcentagem no or�amento da prefeitura”, afirmou.
A prefeitura argumenta que o n�mero de viagens realizadas pelo transporte suplementar n�o equivale a 10% do total da cidade e, portanto, n�o se justificaria o pagamento deste percentual do subs�dio. O aporte de verbas aos ‘amarelinhos’ � feito de acordo com a produ��o quilom�trica desses ve�culos no m�s.
De acordo com os dados de julho divulgados pela Superintend�ncia de Mobilidade Urbana de BH (Sumob), 79,5% das viagens previstas foram feitas pelos suplementares. Pela produ��o do m�s passado, os amarelinhos receberam cerca de R$ 874 mil reais do Poder P�blico.
Tarifa zero
Ainda por 26 votos a 13, os vereadores tamb�m mantiveram o veto � gratuidade nos �nibus aos domingos e feriados, pauta de interesse dos movimentos sociais da capital mineira e tamb�m inclu�da via emenda de autoria do vereador Irlan. A medida foi feita por meio de negocia��o com o Movimento Tarifa Zero BH, e previa mais R$ 25 milh�es ao valor do subs�dio.
Na �poca do veto, o superintendente de Mobilidade, Andr� Dantas, explicou que a proposta n�o era suficiente para explicar a aplica��o pr�tica da medida e afirmou que deveria ser “responsavelmente analisada” j� que teria um custo a ser repassado aos belo-horizontinos. A manuten��o do veto tamb�m gerou debate entre os vereadores.
Iza Louren�a (Psol) afirmou que, apesar do debate sobre mobilidade feito na C�mara, � preciso avan�ar na compreens�o de que transporte � direito. Ela citou uma proposta apresentada pelo Tarifa Zero denominado de “Bus�o 0800”, que prev� gratuidade a partir de uma taxa para todas as empresas com mais de nove funcion�rios. “Uma proposta poss�vel, vi�vel, que compreende que o direito ao transporte � direito � educa��o, sa�de e lazer”, pontua.
O l�der da prefeitura, Bruno Miranda (PDT), pontuou que n�o seria compet�ncia do executivo conceder gratuidade no transporte p�blico, sendo uma interfer�ncia nos contratos firmados entre a prefeitura e as concession�rias. “J� tem jurisprud�ncia. N�o adianta ficar falando, j� foi transitado e julgado no Supremo (Tribunal Federal)”, disse.
No mesmo sentido, Fernanda Pereira Alto� (Novo) criticou a proposta e explicou que o legislativo n�o pode apresentar uma emenda em projeto de autoria do Executivo que aumente o valor do or�amento previsto. “Deveria ter sido previsto o uso dos R$ 512 milh�es para que essa gratuidade fosse v�lida”, afirmou.