Foram 26 votos favor�veis ao veto e 13 contr�rios. Houve uma absten��o.
Em BH, a tarifa atual do �nibus custa R$ 4,50. A ideia do PL era garantir a isen��o da passagem para quem fosse utilizar o servi�o aos domingos e feriados. Para isso, seriam necess�rios repassar mais R$ 25 milh�es para as empresas.
Na �poca em que vetou parte do projeto, o prefeito argumentou que a medida, que trata dos micro-�nibus amarelos que transitam pelos bairros, "ignora por completo a impossibilidade de estabelecimento de uma rela��o direta e proporcional entre os valores (...) pagos nos sistemas convencional e suplementar"; j� sobre a gratuidade, a alega��o � de que o artigo representa uma "interfer�ncia indevida nos contratos" firmados entre a PBH e as empresas.
Na �poca do veto, o superintendente de Mobilidade, Andr� Dantas, explicou que a proposta n�o era suficiente para explicar a aplica��o pr�tica da medida e afirmou que deveria ser “responsavelmente analisada” j� que teria um custo a ser repassado aos belo-horizontinos. A manuten��o do veto tamb�m gerou debate entre os vereadores.
Iza Louren�a (Psol) afirmou que, apesar do debate sobre mobilidade feito na C�mara, � preciso avan�ar na compreens�o de que transporte � direito. Ela citou uma proposta apresentada pelo Tarifa Zero denominado de “Bus�o 0800”, que prev� gratuidade a partir de uma taxa para todas as empresas com mais de nove funcion�rios. “Uma proposta poss�vel, vi�vel, que compreende que o direito ao transporte � direito � educa��o, sa�de e lazer”, pontua.
O l�der da prefeitura, Bruno Miranda (PDT), pontuou que n�o seria compet�ncia do executivo conceder gratuidade no transporte p�blico, sendo uma interfer�ncia nos contratos firmados entre a prefeitura e as concession�rias. “J� tem jurisprud�ncia. N�o adianta ficar falando, j� foi transitado e julgado no Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou.
No mesmo sentido, Fernanda Pereira Alto� (Novo) criticou a proposta e explicou que o legislativo n�o pode apresentar uma emenda em projeto de autoria do Executivo que aumente o valor do or�amento previsto. “Deveria ter sido previsto o uso dos R$ 512 milh�es para que essa gratuidade fosse v�lida”, afirmou.