Lula destrava metade das emendas, mas insatisfa��o no Congresso cresce

L�deres do Congresso elevaram neste m�s o tom das reclama��es de lentid�o na libera��o de emendas, principalmente aquelas que s�o conhecidas como emendas extras, por dependerem de aval de ministros. A insatisfa��o passou a tomar parte das reuni�es comandadas pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes da Casa e membros do governo.

 

A reportagem tamb�m presenciou conversas entre l�deres de partido e deputados para falar sobre como acelerar os repasses. Emenda � a forma de deputados e senadores enviarem mais dinheiro a suas bases eleitorais e, com isso, ganhar capital pol�tico ao apresentar obras e projetos nas cidades.

 

Aliados de Lira t�m pressionado os minist�rios com o argumento de que agora restaram as emendas cujo processo de an�lise � mais complexo. At� agora, o presidente Lula (PT) autorizou R$ 24,5 bilh�es em emendas. Portanto mais da metade do total previsto para o ano, que � de R$ 46,2 bilh�es, um recorde. Congressistas, por�m, dizem que a parcela que mais importa, a das emendas extras, est� bem abaixo desse ritmo.

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Lula costurou um acordo pol�tico com a c�pula do Congresso ap�s o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir no fim do ano passado as emendas de relator, aqueles bilh�es de reais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixava nas m�os de C�mara e Senado para construir uma base de sustenta��o pol�tica.

 

Cerca de R$ 9,8 bilh�es foram para o caixa de ministros de Lula, mas ficaram com um carimbo especial para marcar a cota de parlamentares no or�amento dessas pastas. Desse total, foram liberados R$ 2,7 bilh�es at� o momento, sendo que boa parte disso foi de repasse r�pido e direto �s prefeituras. Ou seja, as emendas que precisam de avalia��o de projetos e obras ainda est�o caminhando a passos lentos, na avalia��o de pessoas que cuidam das negocia��es desses recursos.

 

Ap�s o Supremo ter acabado com as emendas de Bolsonaro, o Congresso tamb�m articulou para que o relator do Or�amento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assumisse o comando de uma comiss�o que tem R$ 6,5 bilh�es para emendas.

Esses recursos estavam parados e foram destravados nas �ltimas duas semanas, o que coincide com a chegada de pautas de interesse do governo ao Senado. Mas, at� o fim da semana, apenas R$ 474 milh�es tinham sido liberados.

 

Procurada, a Secretaria de Rela��es Institucionais, respons�vel pela articula��o pol�tica e rela��o com o Congresso, n�o respondeu sobre o ritmo de libera��o das emendas. Castro tamb�m n�o se manifestou.

 

A maior fatia dos repasses foi em emendas com pouco apelo pol�tico, as chamadas de individuais, aquelas que todo deputado e senador tem direito, mesmo sendo de oposi��o, e as de bancada, voltadas para os todos os parlamentares do estado.

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Por isso, a comiss�o bilion�ria de Castro e as emendas extras dos minist�rios s�o alvo de cobi�a do centr�o. Elas representam a oportunidade de parlamentares mais pr�ximos dos presidentes das Casa ou do presidente Lula enviarem mais dinheiro para os redutos eleitorais do que seus advers�rios pol�ticos.

 

A insatisfa��o com os repasses de verba se une ao fato de Lula n�o ter apresentado uma solu��o para a reforma ministerial, que vai colocar o PP e o Republicanos no primeiro escal�o do governo.

 

Na �ltima semana, a Secretaria de Rela��es Institucionais sinalizou a l�deres partid�rios um relacionamento mais pr�ximo para tratar da execu��o or�ament�ria com os parlamentares.

Em uma reuni�o na lideran�a do governo na C�mara foi dito que membros da pasta est�o � disposi��o dos parlamentares para fazer um acompanhamento semanal do andamento da libera��o dos recursos.

 

Segundo relatos, a ideia � intensificar um trabalho que j� � realizado pela pasta e criar um fluxo de di�logo mais pr�ximo e constante com os deputados.

 

T�cnicos do governo e do Congresso afirmam que a divis�o de minist�rios prejudicou o fluxo de aprova��o de emendas. Isso explicaria o ritmo abaixo do esperado por parlamentares.

 

O receio � que haja um saldo muito elevado no fim do ano para ser aprovado pelas pastas em poucos dias ou at� que n�o haja tempo suficiente para o governo autorizar os repasses, o que faria deputados e senadores perderem as emendas previstas.

 

Por outro lado, como esses recursos s�o usados como moeda de troca em negocia��es com o Congresso, Lula tem um caixa robusto para as pr�ximas vota��es no Legislativo.

 

Uma solu��o constru�da pelo centr�o para dar mais celeridade �s emendas extras � colocar dinheiro em estatais controladas pelo grupo pol�tico liderado por Lira, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).

 

H� um projeto para refor�ar o caixa desses �rg�os e outro que destina dinheiro para a �rea de atendimento especializado no Minist�rio da Sa�de, que � um setor de interesse de parlamentares.

 

Mas l�deres do centr�o est�o reclamando da demora para esses projetos de remanejamento de verba andarem. Eles ainda precisam passar por uma comiss�o, depois em plen�rio do Congresso e ent�o sancionados por Lula.

 

Diante dos entraves, o centr�o discute destinar em 2024 um valor ainda maior em emendas de comiss�o, cujo controle do Congresso � maior. Isso pode ser feito em vota��o da LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias), que pode inclusive tornar essas emendas impositivas, ou seja, deixa Lula obrigado a executar os repasses.

 

"Vai ser discutido pelo Congresso e vamos ter, l�gico, gente para defender isso. Ent�o vamos ter que harmonizar", disse o relator da LDO, deputado Danilo Forte (Uni�o Brasil-CE), no in�cio do m�s.