Gabriel Azevedo: Justi�a barra C�mara de votar afastamento nesta sexta

�s v�speras da vota��o da abertura dos pedidos de cassa��o do seu mandato de vereador, Gabriel Azevedo (sem partido) conseguiu na Justi�a uma liminar para impedir a C�mara Municipal de Belo Horizonte de afast�-lo do cargo durante uma eventual abertura do processo. O parlamentar, que � o  presidente da Casa, impetrou o pedido nesta quinta-feira (31/8). 

De acordo com decis�o do juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, a suspens�o de um poss�vel afastamento de Azevedo n�o ocorre para “impedir a vota��o”, mas para suspend�-la at� a decis�o do processo. 

“Se ainda o momento processual � incipiente para decidir sobre a possibilidade de afastamento cautelar do Presidente da CMBH, j� � poss�vel determinar que sobre isso n�o se delibere especificamente na iminente reuni�o ordin�ria de amanh�, 01/09/2023", escreveu Gandra, na decis�o.

No in�cio da tarde, o vereador n�o informou os fundamentos do seu pedido, mas disse que o poss�vel afastamento, que tem sido defendido por alguns vereadores, � “um crime”. Conforme consta na decis�o, entre os argumentos usados pelo parlamentar est� que a falta de decoro, motivo pelo qual virou alvo do pedido de cassa��o, n�o h� “qualquer previs�o legal ou regimental de afastamento pr�vio”. 

S�o necess�rios 21 dos 41 votos para que o processo contra ambos comece a tramitar. O vereador Juliano Lopes (Agir), primeiro vice-presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), aceitou a den�ncia contra Azevedo, feita na �ltima segunda-feira por sua ex-aliada, Nely Aquino (Pode). Ela antecedeu o presidente da C�mara no comando do Legislativo antes de ser eleita, ano passado, deputada federal, e foi uma das principais respons�veis pela articula��o que garantiu a elei��o de Azevedo como presidente. 

 

Azevedo nega as acusa��es e se diz v�tima de uma persegui��o orquestrada pela Prefeitura de Belo Horizonte. O prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), n�o quis comentar a declara��o de Azevedo.

A deputada federal Duda Salabert (PDT), que foi, at� ano passado, vereadora na C�mara Municipal de Belo Horizonte, comentou, em suas redes sociais, a possibilidade de cassa��o de Azevedo e defendeu seu afastamento. Segundo ela, o que est� acontecendo na C�mara de Belo Horizonte � "algo grav�ssimo".

 

"O presidente Gabriel tem usado repetidamente de seu cargo para atacar, amea�ar e constranger vereadores. O autoritarismo e esses arroubos de f�ria j� eram percept�veis desde quando eu era vereadora", afirma a deputada. 

Duda � do mesmo partido do vereador Wagner Ferreira (PDT), seu suplente, chamado por Azevedo de "resto de ontem" durante uma discuss�o em plen�rio. A discuss�o de Azevedo com o pedetista � um dos motivos do pedido de cassa��o do presidente feito por Nely Aquino.