O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens do ministro das Comunica��es, Juscelino Filho, nesta sexta-feira (1/8). O magistrado atendeu pedido da Pol�cia Federal, de acordo com informa��es de fontes no Supremo consultadas pelo Correio. Al�m disso, o magistrado autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreens�o nas cidades maranhenses de S�o Lu�s, Vitorino Freire e Bacabal.
Um dos alvos de busca e apreens�o � a irm� do ministro, Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire. Tamb�m est�o sendo cumpridas medidas cautelares, tais como afastamento da fun��o p�blica, suspens�o de licita��es e veda��o da celebra��o de contratos com �rg�os p�blicos, assim como ordens de indisponibilidade de bens de outros investigados.
O ministro � acusado de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. As investiga��es apontam fraudes licitat�rias, desvio de recursos p�blicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf).
Barroso negou, no entanto, um pedido da PF para que o ministro Juscelino fosse alvo de buscas. H� elementos, nas investiga��es, de que houve desvio do dinheiro da emenda direcionada, mas o magistrado n�o autorizou a busca pessoal porque avaliou que n�o h� nada concreto especificamente da atua��o direta do titular do Minist�rio das Comunica��es. De acordo com as fontes consultas pela reportagem, Barroso considerou muito dr�stica a medida conforme os elementos dispon�veis. Mas deixa claro na decis�o a necessidade de continuidade das investiga��es.
A investiga��o sobre o esquema de desvio de verbas federais foi iniciada em 2021 e mira obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf que teriam sido bancadas com emendas parlamentares, algumas delas do ministro das Comunica��es, Juscelino Filho.
"A presente fase alcan�a o n�cleo p�blico da organiza��o criminosa, ap�s se rastrear a indica��o e o desvio de emendas parlamentares destinadas � pavimenta��o asf�ltica de um munic�pio maranhense. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poder�o responder por fraude a licita��o, lavagem de capitais, organiza��o criminosa, peculato, corrup��o ativa e corrup��o passiva", informa a PF.