A medida, de acordo com o ato, � para "otimizar os trabalhos e permitir a delibera��o de pautas de alta relev�ncia para o pa�s".
O presidente da C�mara pretende votar nesta semana o projeto de lei sobre o Desenrola Brasil, programa de renegocia��o de d�vidas lan�ado pelo governo petista, em tramita��o na Casa. A an�lise, por�m, depende da reuni�o do col�gio de l�deres, que deve ocorrer na segunda-feira � noite.
O objetivo de Lira com o ato seria garantir a presen�a dos deputados numa semana que ser� mais curta, por causa do feriado do dia 7 de setembro, e agilizar a pauta da C�mara.
Nas segundas-feiras, as sess�es costumam ser h�bridas e os parlamentares podem registrar o ponto de forma remota e votar nas mat�rias pelo aplicativo da C�mara.
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Segundo o texto de Lira, o registro biom�trico ser� dispensado nas sess�es e reuni�es deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras, exceto nas do dia 4.
O parlamentar havia dito que, caso o relat�rio do deputado Alencar Santana (PT-SP) fosse "suficiente", a mat�ria poderia ser votada nos pr�ximos dias pela Casa.
No relat�rio, o deputado Alencar Santana (PT-SP) estipulou um prazo de 90 dias para que as institui��es financeiras definam, por autorregula��o, um patamar menor de juros para o rotativo do cart�o de cr�dito e para o cr�dito parcelado. O texto n�o aborda o parcelamento sem juros.
Pelo relat�rio, se as institui��es n�o chegarem a uma solu��o, ser� aplic�vel um teto que limita a d�vida do dono do cart�o de cr�dito ao dobro do montante original.
O deputado afirmou � imprensa que n�o � inten��o do Congresso nem do governo intervir na economia do pa�s estipulando o percentual mensal de juros a ser cobrado. "N�s esperamos que o setor se autorregule, que o setor apresente uma proposta, que demonstre a sua boa vontade", disse.
A taxa m�dia de juros no rotativo do cart�o de cr�dito cobrada pelos bancos de pessoas f�sicas subiu em julho para 445,7% ao ano, segundo dados do Banco Central divulgados na segunda-feira (28).
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Houve uma eleva��o de 8,7 pontos percentuais na compara��o com junho, quando o juro estava em 437% ao ano. No m�s passado, a inadimpl�ncia na linha de cr�dito mais cara do mercado atingiu 49,5%.
O rotativo do cart�o de cr�dito vem sendo alvo de uma intensa disputa entre representantes de bancos, varejo e diferentes setores do mercado de cart�es e tema de negocia��es com o governo Lula (PT), o BC e o Congresso Nacional.