Prefeitos de pelo menos 16 estados brasileiros fecharam, na quarta-feira, as portas das prefeituras, mantendo apenas os servi�os essenciais como de sa�de e limpeza p�blica, em protesto contra a queda na arrecada��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios. Mais do que “fazer greve”, o prefeito de S�o Francisco (Norte de Minas), Miguel Paulo de Souza Filho (PSD), decidiu cortar na pr�pria carne para amenizar os efeitos da queda da arrecada��o. Na sexta-feira, ele publicou um decreto, no qual reduziu o pr�prio sal�rio e os vencimentos do vice-prefeito, dos secret�rios de outros ocupantes de cargos de confian�a e demitiu 627 servidores da gest�o municipal, entre comissionados e contratados.
No Norte de Minas, a Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo tamb�m realizou a demiss�o de 129 funcion�rios contratados, por causa da crise financeira provocada pela redu��o do Fundo de Participa��o. S�o Francisco e Vargem Grande do Rio Pardo estiveram entre os munic�pios que aderiram ao movimento “Sem FPM n�o d�”, realizado em 30 de agosto. O movimento foi proposto pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), que informou que a paralisa��o contou com a participa��o de prefeitos de pelo menos 16 estados, grande parte deles do Nordeste.
A manifesta��o ganhou ades�o dos munic�pios do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, cidades mineiras que votaram em peso em Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e que asseguraram a vit�ria do atual presidente no estado contra o seu oponente Jair Bolsonaro (PL) nos dois turnos da elei��o de 2022 – o que tamb�m ocorreu no Nordeste. Historicamente castigados pela seca e pela car�ncia, os pequenos munic�pios do semi�rido s�o os mais afetados pelas redu��es do FPM, a principal fonte de arrecada��o das prefeituras dos lugares onde a movimenta��o econ�mica se resume basicamente ao dinheiro das aposentadorias rurais, do Bolsa-Fam�lia e de outros benef�cios governamentais.
“Do jeito que est�, n�o temos condi��es de continuar”, reclama o presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), Jos� Nilson Bispo de S� (Republicanos), o Nilsinho, ao falar das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos diante da queda de receita do FPM. “Tivemos nos �ltimos dois meses, as maiores quedas dos repasses do FPM. Isso est� inviabilizando as gest�es municipais para (que possam) honrar seus compromissos financeiros. Chegamos uma situa��o t�o grave em que os prefeitos t�m que escolher o que (podem) pagar porque as receitas s�o insuficientes”, reclama Nilsinho, que � prefeito de Padre Carvalho, cidade de 5,05 habitantes, castigada pela seca e baixo dinamismo econ�mico como outros pequenos munic�pios norte-mineiros.
No decreto sobre os cortes de sal�rios e demiss�o de pessoal da prefeitura, Miguel Paulo alega que a queda da receita do FPM causou uma “calamidade financeira” em S�o Francisco (52,7 mil habitantes), �s margens do rio hom�nimo. Considerando que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) imp�e limite de gastos com pessaol, o prefeito afirma que “o fato p�blico e not�rio � que o munic�pio de S�o Francisco tem experimentado consider�vel queda na receita de FPM, oriundo de repasses da Uni�o Federal”. Com isso, Miguel Paulo informa que h� “atraso no pagamento de pessoal, bem como fornecedores e prestadores de servi�os”.
A Prefeitura da cidade do Norte de Minas informou que, no fim de julho, foi apurado um d�ficit em suas contas de R$ 3,5 milh�es, entre as receitas correntes (impostos, taxas e transfer�ncias governamentais) e contas a pagar. Por essa raz�o, a municipalidade acendeu o sinal de alerta e decidiu fazer os cortes de despesas com pessoal, “para evitar chegar ao final do exerc�cio com o descumprimento da LRF e com a suspens�o de servi�os especiais como limpeza p�blica e atendimento m�dico”, justificou.
Para enfrentar a queda no FPM, o prefeito de S�o Francisco reduziu em 30% o seu pr�prio sal�rio, cujo valor bruto era de R$ 19.126,25 e passa para R$ 13.388,37 (5.737,88 a menos). O sal�rio do vice-prefeito Raul Pereira da Silva, no valor bruto de R$ 9.565,70, teve um corte de 20%, baixando para R$ 7.652,05. O sal�rio dos secret�rios municipais tiveram uma queda de 15% (de R$ 7.650,00 para R$ 6.502,50). A “tesoura” tamb�m afetou os vencimentos dos demais cargos de confian�a (redu��o de 10%).
De acordo com a prefeitura foram exonerados 627 servidores, sendo 493 contratados e 134 ocupantes de cargos comissionados. Entre as pessoas que tiveram contratos suspensos, 217 s�o da �rea da educa��o. O decreto assinado pelo prefeito de S�o Francisco estabelece que as demiss�es de ocupantes de cargos comissionados e de contratados somente n�o atingem servi�os e unidades essenciais da municipalidade: o Hospital Municipal Tr�cio Dourado, a Casa da Crian�a, Diretorias das escolas municipais e o Tratamento Fora do Domic�lio (TFD).
Demiss�es em Vargem Grande do Rio Pardo
Em Vargem Grande do Rio Pardo (4.633 habitantes), em Alto do Rio Pardo (Norte de Minas), o prefeito Gabriel Braz (MDB) anunciou, na semana passada, a demiss�o de 129 funcion�rios contratados, tamb�m alegando as dificuldades financeiras da prefeitura, acarretadas pela queda do FPM. Conforme informa��es da administra��o municipal de Vargem Grande do Rio Pardo, as �reas mais impactadas pela redu��o na arrecada��o foram a parte de obras de infraestrutura, na qual tamb�m ocorreu a maioria das rescis�es de contratos.
“A queda do FPM resulta no enfraquecimento da economia, interrompe o crescimento e compromete projetos e programas que estavam sendo realizados no munic�pio. Provocou tamb�m a paralisa��o de obras importantes, tais como o projeto de preven��o de incidentes e seguran�a nas escolas”, afirmou o prefeito Gabriel Braz.
Depend�ncia quase total do FPM
O presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), Jos� Nilson Bispo de S� (Republicanos), o Nilsinho lembra que o baque no FPM j� vinha ocorrendo desde o in�cio do ano. “Mas agora, nos �ltimos dois meses, a situa��o ficou mais preocupante. No m�s de julho, houve redu��o de 34% e em agosto, a queda foi de 22%. S�o perdas consider�veis que inviabilizam a gest�o p�blica municipal”, lamenta. “90% das prefeituras do Norte de Minas dependem do FPM, a maior fonte de arrecada��o, que assegura o funcionamento da m�quina p�blica nos munic�pios”, completa.
Nilson de S� disse que o protesto do fechamento das prefeituras em 30 de agosto teve ades�o de 229 prefeitos do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Ele disse que o movimento j� teve desdobramentos, chamando a aten��o dos deputados e senadores, com as promessas de parlamentares de que vao cobrar do Governo Federal a revis�o dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios.
Ele afirma que tamb�m como “resultados positivos” da manifesta��o dos prefeitos, C�mara dos Deputados aprovou, quarta-feira, no mesmo dia do protesto,o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a al�quota de contribui��o ao Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) para os Munic�pios at� 31 de dezembro de 2027. Al�m disso, os chefes de executivos municipais continuam pressionandos os deputados e senadores paras aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 25/2022, que visa amplia��o em 1,5% do repasse do FPM para as prefeituras.