MG: 42% dos munic�pios fecham o 1� semestre com as contas no vermelho

Quase a metade dos munic�pios mineiros fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. De acordo com a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), 309 munic�pios dos 736, que enviaram dados ao Sistema de Informa��es Cont�beis e Fiscais do Setor P�blico Brasileiro (Siconfi), encerram o primeiro semestre no vermelho, o que � equivalente a 42% das cidades mineiras. No mesmo per�odo em 2022, somente 3% (21 cidades) das cidades estavam na mesma situa��o. 

 

Ainda segundo a CNM, em Minas, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos munic�pios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da m�quina p�blica. "Estamos em di�logo com as autoridades em Bras�lia e j� alertamos. Muitos n�o veem o que est� acontecendo na ponta, mas o problema � grave. Isso � tamb�m resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previs�o de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Munic�pios", avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 

Em �mbito nacional, Ziulkoski afirma que 51% das prefeituras brasileiras est�o no vermelho. Nesta quarta-feira (30/8), a CNM lan�ou um manifesto pela aprova��o de pautas no Congresso Nacional para o enfrentamento da crise dos munic�pios. 

Diversas cidades protestam, hoje, contra a perda de arrecada��o proveniente do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), que estaria sendo afetado por decis�es tomadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional, como a eleva��o na faixa de isen��o do Imposto de Renda (IR) e com o aumento das despesas em custeio e pessoal, provenientes de uma s�rie de reajustes aprovados neste ano.

De acordo com a CNM, as recomposi��es salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magist�rio e o atraso no pagamento de emendas parlamentares s�o exemplos de despesas que est�o sobrecarregando as despesas das prefeituras mineiras. 

"A redu��o em emendas de custeio - do primeiro semestre de 2022 para o mesmo per�odo de 2023 - � de quase 69%, passando de R$ 1 bilh�o para R$ 307,4 milh�es. No total de emendas, a queda foi de R$ 1,3 bilh�o para R$ 589,3 milh�es para o Estado. A cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 6,9%", aponta a confedera��o.

"Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 16,2%, o FPM apresenta mais dec�ndios [per�odo de tempo que corresponde a dez dias] menores do que o mesmo per�odo de 2022. No primeiro dec�ndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redu��o na arrecada��o de Imposto de Renda e um lote maior de restitui��o por parte da Receita Federal", completa.

A confedera��o tamb�m aponta para a crise dos munic�pios o represamento de 110,5 milh�es de procedimentos ambulatoriais e 413,9 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necess�rios R$ 1,9 bilh�o para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 308 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da Uni�o; e obras conclu�das com mais de R$ 909,4 milh�es em recursos pr�prios sem repasse do governo federal.