A esse conjunto foi atribu�do um valor total de R$ 444 mil, segundo documento fornecido � Folha pela Presid�ncia em resposta a um pedido via LAI (Lei de Acesso � Informa��o).
Nos quatro anos em que governou o pa�s, o ex-presidente acumulou cerca de 19 mil itens oferecidos por empresas, populares, autoridades nacionais e do exterior. Recebeu de joias avaliadas em milh�es de reais a livros e alimentos, segundo os registros oficiais.
Entre os 55 objetos transferidos � Uni�o h� esculturas, quadros, porcelanas e at� uma camisa do time de futebol D.C. United emoldurada em quadro, presente de Donald Trump em 2020.
A �rea do Planalto encarregada dos acervos presidenciais atribuiu a 48 itens valores entre R$ 91,40 (pintura enviada pela Gr�cia) e R$ 8.981,12 (escultura de um cavalo oferecida pela �ndia).
A pe�a de maior pre�o estimado (R$ 130.650) � uma escultura em metal representando a alv�ola-amarela, ave nacional do Catar, oferecida a Bolsonaro em 2019 pelo emir daquele pa�s, o xeque Tamim bin Hamad Al Thani. A obra � assinada pela artista brit�nica Solange Azagury-Partridge.
Consta tamb�m na lista um rel�gio de mesa (R$ 97.890,83) confeccionado em prata e com partes banhadas a ouro. O artigo foi tamb�m um presente de Al Thani, em 2021.
Completa o trio mais bem avaliado uma maquete em m�rmore do templo Taj Mahal (R$ 59.469,20), recebida por Bolsonaro em 2020 do ent�o presidente indiano Ram Nath Kovind.
Investigadores envolvidos no caso das joias destacam a similaridade entre objetos entregues ao patrim�nio p�blico e pe�as levadas pelo ex-presidente ao t�rmino do mandato.
O inqu�rito da PF apontou, por exemplo, que um dos conjuntos de presentes tirados do pa�s para ser vendido era composto de duas esculturas --um barco dourado, sem identifica��o de proced�ncia, e uma palmeira dourada, recebida em 2021 por ocasi�o da participa��o de Bolsonaro em encontro empresarial da C�mara de Com�rcio �rabe-Brasileira, no Bahrein.
N�o h� uma estimativa do quanto vale todo o acervo pessoal de Bolsonaro, que inclui, entre outros, rel�gios, facas, gravatas, bon�s, camisas de futebol, muni��o e armas. A Presid�ncia produziu relat�rios sobre todo o conjunto de 19 mil itens, mas n�o detalhou valores.
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Acervo pessoal
O acervo pessoal foi retirado dos pal�cios da Alvorada e do Planalto em caminh�es de mudan�a durante o �ltimo m�s de dezembro. Parte foi levada para um galp�o em Bras�lia, localizado em �rea de propriedade o ex-piloto de F�rmula Nelson Piquet, simpatizante de Bolsonaro.
Na segunda (5/9), o Minist�rio P�blico junto ao TCU protocolou uma representa��o para que a corte de contas promova um levantamento de todos os presentes e itens recebidos pelo ex-presidente, "por ocasi�o das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil".
Assinada pelo procurador Lucas Rocha Furtado, a representa��o pede tamb�m que seja determinada a devolu��o dos presentes que atendam essa condi��o, al�m do encaminhando do documento para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, para as provid�ncias cab�veis.
A defesa de Bolsonaro entende que os artigos de luxo como as joias pertencem a Bolsonaro e que ele tinha amparo legal para dispor deles como bem entendesse. Sustenta essa linha de argumenta��o com base em uma lei e um decreto presidencial que definiram regras sobre o assunto.
A lei 8.394/1991, do governo Fernando Collor, trata da preserva��o, organiza��o e prote��o dos acervos documentais privados dos presidentes da Rep�blica.
De acordo com ela, os documentos que constituem o acervo presidencial privado s�o, na sua origem, de propriedade do presidente, "inclusive para fins de heran�a, doa��o ou venda".
A norma diz que a Uni�o ter� direito de prefer�ncia em uma eventual venda e que os artigos tamb�m "n�o poder�o ser alienados para o exterior sem manifesta��o expressa da Uni�o".
Com base nessas duas normas, os advogados do ex-presidente dizem que ele tinha o direito de vender as joias recebidas de autoridades sauditas. Em resposta � Folha, eles ainda atribu�ram a um "equ�voco" ou "desinforma��o" por parte da assessoria da Presid�ncia da Rep�blica a falta de comunica��o pr�via sobre a inten��o do ex-mandat�rio de levar os objetos para os Estados Unidos e vend�-los.
O que diz a defesa
A defesa desconsidera um julgamento do TCU (ac�rd�o nº 2255/2016) que definiu balizas mais r�gidas sobre recebimento e posse de presentes pelos mandat�rios.
"Imagine-se a situa��o de um chefe de governo presentear o presidente da Rep�blica do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestim�vel, ou um quadro valioso. N�o � razo�vel pretender que (...) possam incorporar-se ao patrim�nio privado do presidente da Rep�blica, uma vez que ele os recebe nesta p�blica qualidade", escreveu o ministro Walton Alencar, relator do caso.
Alencar destacou o fato de que o dinheiro para bancar presentes dados a autoridades estrangeiras sai dos cofres p�blicos. Portanto, em contrapartida, os presentes recebidos tamb�m devem ser p�blicos, "� exce��o de itens de uso pessoal ou de car�ter personal�ssimo".
O TCU afirmou que deveriam permanecer "como bens p�blicos", sob a guarda da Presid�ncia, "todos os demais presentes --inclu�das as obras de arte e os objetos tridimensionais".
Nesse ac�rd�o, o tribunal identificou que, de 1.073 presentes recebidos de 2002 a 2016, apenas 15 haviam sido incorporados ao patrim�nio p�blico. Com isso, determinou a devolu��o de 434 presentes dados a Lula, de 2003 a 2010, e de outros 117 recebidos por Dilma Rousseff, de 2011 a 2016.