Os t�cnicos do tribunal dizem que 111 destes itens n�o t�m caracter�stica "personal�ssima ou de consumo direto", enquanto outros 17 presentes s�o de "elevado valor". Por estas raz�es, todos esses itens deveriam ter sido entregues � Uni�o, avalia a auditoria.
No total, o governo Bolsonaro registrou 9.158 presentes dados ao ex-presidente, sendo que 295 foram entregues por autoridades estrangeiras, segundo a auditoria.
Dos itens ofertados por outros pa�ses, 55 foram deixados para o patrim�nio p�blico e 240 ficaram com Bolsonaro, incluindo as joias da Ar�bia Saudita que colocaram o ex-presidente na mira da Pol�cia Federal e levaram o TCU a abrir a an�lise sobre os presentes.
A defesa do ex-presidente argumenta que ele tinha respaldo legal para ficar com os artigos de luxo.
A equipe do TCU tamb�m identificou que ao menos 11 presentes dados a Bolsonaro ou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro n�o foram registrado no acervo documental privado ou da Uni�o.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, os itens entregues por Bolsonaro � Uni�o s�o uma parcela m�nima do que ele ganhou e t�m a soma avaliada em R$ 444 mil.
A partir desta auditoria, os t�cnicos do TCU sugeriram que a Presid�ncia da Rep�blica avalie em 120 dias todos os presentes recebidos por Bolsonaro. Tamb�m prop�em prazo de 180 dias para o governo atual descobrir se h� outros bens n�o registrados pelo ex-presidente.
Os t�cnicos do TCU ainda recomendam que o governo aperfei�oe as regras sobre a organiza��o dos presentes dados aos presidentes, al�m da tomada de depoimento de Marcelo Vieira, que era chefe do setor que registrava os presentes recebidos por Bolsonaro.
As sugest�es dos auditores, presentes em relat�rio assinado no �ltimo dia 4, ainda precisam ser aprovadas pelos ministros do TCU.
Os t�cnicos do tribunal tamb�m afirmam que n�o h� "fundamenta��es aptas a justificar a distribui��o dos itens entre os acervos p�blico (patrim�nio da Uni�o) e documental privado" de Bolsonaro. A auditoria detectou que h� presentes "da mesma natureza" entregues � Uni�o ou deixados no acervo privado, como "camisas, quadros, vasos decorativos, porta-joias e esculturas".
Questionado pela auditoria, o Planalto chegou a afirmar ao tribunal que seria invi�vel realizar a an�lise dos presentes recebidos por Bolsonaro. Os t�cnicos do TCU, por�m, n�o aceitaram o argumento e afirmaram que o governo Michel Temer (MDB), por ordem do tribunal, chegou a montar uma equipe espec�fica para analisar os presentes dados � ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Na conclus�o da auditoria, os t�cnicos do TCU disseram que a incorpora��o dos presentes ao acervo documental privado de Bolsonaro "n�o se revestiu de crit�rios objetivos".
Itens de natureza personal�ssima
Para os auditores, ao levar itens de alto valor, Bolsonaro tamb�m n�o observou decis�o de 2016 do tribunal que determinou que "com exce��o de itens de natureza personal�ssima ou de consumo imediato pelo presidente, os documentos museol�gicos recebidos em cerim�nias de troca de presentes, em audi�ncias com autoridades estrangeiras, em visitas ou viagens oficiais de Estado ao exterior, ou em visitas ou viagens oficiais de autoridades estrangeiras ao Brasil, devem ser incorporados ao patrim�nio da Uni�o".
Os t�cnicos do TCU apontam como presentes n�o registrados pelo governo anterior fuzil e pistola com carregadores desmuniciados. Esses itens j� foram entregues por Bolsonaro � Pol�cia Federal.
Tamb�m n�o havia registro do conjunto de joias entregues pela Ar�bia Saudita � equipe do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi apreendido pela Receita Federal.
A Pol�cia Federal fez uma opera��o de busca e apreens�o em agosto dentro de investiga��o que apura se foram desviados "bens de alto valor" entregues por autoridades estrangeiras em miss�es oficiais a representantes de estado, "por meio da venda desses itens no exterior", segundo nota do �rg�o.
Os investigados s�o suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para "desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em miss�es oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", afirmou a pol�cia na data da opera��o. A apura��o mostrou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro, participou de tentativa de vendas das joias.
Cid manifestou interesse de fazer uma dela��o premiada dentro de investiga��es em que � alvo. O acordo, para ter validade, ainda precisa ser aceito e homologado pela Justi�a.
Ex-secret�rio de Comunica��o da Presid�ncia e um dos advogados de Bolsonaro, o empres�rio Fabio Wajngarten disse que "n�o h� o que delatar", em publica��o feita nas redes sociais nesta quinta-feira (8/9). A frase, escrita fora de contexto, foi vista como uma refer�ncia ao interesse de Cid de colaborar com as investiga��es que envolvem o ex-presidente.
Em outra publica��o feita nesta quinta nas redes sociais, Wajngarten disse que Bolsonaro "nunca teve qualquer inger�ncia na classifica��o de presentes" que recebeu. "A tarefa cabia ao GADH, (Gabinete Adjunto de Documenta��o Hist�rica) que adotou os procedimentos que entendeu correto, sempre dentro da legisla��o", escreveu.