Hoje advogado, Sebasti�o Coelho da Silva disse que Moraes � suspeito de julgar o caso, que n�o deveria participar da an�lise da a��o e que o julgamento � pol�tico.
O desembargador aposentado � representante de A�cio L�cio Costa Pereira, ex-funcion�rio da Sabesp (companhia de saneamento de S�o Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Pol�cia do Senado.
Em agosto do ano passado, o ent�o desembargador fez cr�ticas ao ministro em sess�o do TRF-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF), tribunal do qual ele era vice-presidente.
Coelho da Silva disse que Moraes fez "declara��o de guerra ao pa�s" em sua fala diante de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-presidentes, em vez de adotar tom conciliat�rio no TSE.
"Fui informado que o Conselho Nacional de Justi�a, atrav�s do ministro Luis Felipe Salom�o abriu um procedimento para apurar a minha conduta enquanto magistrado. Todos sabem que estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimida��o", afirmou, no in�cio do julgamento.
Ele disse que ia disponibilizar o imposto de renda e extrato banc�rio aos �rg�os de investiga��o e � imprensa.
"Sou um homem idoso, 68 anos, com alguns probleminhas de sa�de, que posso morrer a qualquer momento e n�o tenho mais tempo para ter medo de nada."
Ele disse ainda que os ministros do Supremo s�o "as pessoas mais odiadas do pa�s".
"Vossas excel�ncias t�m que ter a consci�ncias que vossas excel�ncias s�o pessoas odiadas desse pa�s. Essa � uma realidade que algu�m tem que dizer e vossas excel�ncias t�m que saber disso."
Seu cliente � acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) de crimes como associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado democr�tico de Direito, golpe de Estado, al�m de dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, com emprego de subst�ncia inflam�vel, contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo para a v�tima.
Pereira, que tem 51 anos e � residente de Diadema (SP), gravou um v�deo sentado na mesa diretora do Senado usando uma camiseta que dizia "interven��o militar federal".
Em um v�deo gravado por ele mesmo, o ex-funcion�rio diz: "Amigos da Sabesp: quem n�o acreditou, tamo aqui. Quem n�o acreditou, t� aqui por voc�s tamb�m, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".
Em interrogat�rio ap�s ser preso, Pereira disse que esteve em Bras�lia a convite de uns amigos que acampavam em frente ao quartel do Ex�rcito em S�o Paulo, pr�ximo ao parque Ibirapuera, do grupo Patriotas.
Afirmou que seu objetivo era "lutar pela liberdade" e n�o sabia dizer se o procedimento para chegar a isso seria depor o presidente Lula. Negou que tenha danificado bens do Congresso.
Coelho da Silva disse que n�o tem comprova��o de que seu cliente tenha depredado qualquer bem p�blico, que n�o houve individualiza��o da sua conduta e que ele n�o participava de um grupo criminoso organizado com o intuito de provocar um golpe de Estado.
Al�m de Pereira, o STF pretende julgar outros tr�s r�us dos ataques �s sedes dos tr�s Poderes em sess�es nesta quarta e quinta-feira (14), que se iniciam pela manh� e durar�o at� o fim da tarde. Cada uma das quatro a��es ser� julgada individualmente.
Essas sess�es come�am com a leitura do relat�rio do ministro Alexandre de Moraes e com eventuais complementos do revisor das a��es, Kassio Nunes Marques.
Nos casos de 8 de janeiro, a instru��o processual, etapa de produ��o de provas e interrogat�rios de testemunhas de acusa��o e defesa, foi c�lere para os padr�es das a��es penais que tramitam no Supremo. O ritmo foi ditado pelo gabinete do relator Alexandre de Moraes.
Quando o tribunal deliberou sobre as den�ncias, o placar foi de ampla maioria pela abertura das a��es penais, e a expectativa � a de que esse cen�rio se repita para condenar os acusados. Kassio e Andr� Mendon�a, ambos indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, divergiram dos colegas em parte das den�ncias.
A den�ncia narra que, no dia dos ataques, ap�s a "horda criminosa" furar o bloqueio policial, Pereira entrou no Senado e fez a grava��o. Depois, ficou na galeria do Congresso, onde foi preso.