Lula sanciona lei que d� aux�lio-aluguel a v�timas de viol�ncia dom�stica

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem altera��es, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos �rg�os da assist�ncia social, de um benef�cio de aux�lio-moradia para mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica. Depois da cerim�nia fechada, a secret�ria executiva do Minist�rio da Mulher, Maria Helena Guarezi, explicou que a medida agora depende da ado��o dos estados e munic�pios.

 

“� mais um instrumento, dentro da lei Maria da Penha , que vem garantir mais direito para as mulheres. As mulheres, que hoje n�o t�m onde ficar nos espa�os dom�sticos, n�o podem ficar no mesmo ambiente que o agressor”, disse a ministra em exerc�cio.

 

Guarezi ressaltou que o aux�lio-aluguel deve ser de aproximadamente R$ 400, mas o valor exato vai ser definido de forma a adequar a realidade em cada munic�pio. A fonte de recursos desse novo benef�cio vir� do Fundo do Sistema �nico de Assist�ncia Social (SUAS).

Situa��o de vulnerabilidade 

Segundo o Minist�rio da Mulher, com a previs�o legal, o poder p�blico poder� conceder esse novo benef�cio, seja atrav�s do juiz que analisa a ocorr�ncia da viol�ncia dom�stica, seja pelo defensor p�blico que estiver atendendo a v�tima.

 

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“A v�tima pode pedir quando ela precisar, quem vai definir pode ser o juiz, pode ser uma articula��o com a assist�ncia social, isso passa inclusive pela avalia��o se o munic�pio tem ou n�o casa-abrigo”, apontou Guarezi.

 

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A ministra em exerc�cio ressaltou que a concess�o do benef�cio depender� desses acordos que ainda devem ser criados com os demais entes federados, que est�o elaborados em um grupo de trabalho. Outra quest�o fundamental, segundo ela, � que o aux�lio-moradia � voltado para as mulheres em situa��o de vulnerabilidade.