A proposta de levar ensinamentos sobre democracia aos acusados de terem colaborado como 8 de Janeiro ser� uma cl�usula nos acordos de n�o persecu��o penal (ANPP). A PGR dever� propor essa ideia nesta semana aos investigados.
O ANPP poder� ser assinado somente com os suspeitos de menor participa��o no dia 8 de janeiro. Diferente de uma dela��o premiada, no acordo que ser� proposto pela PGR, o acusado admite sua culpa, sem a obriga��o de entregar a participa��o de outros envolvidos. Dessa forma, o acusado teria um benef�cio de redu��o da pena em sua condena��o. O curso sobre democracia ser� inclu�do no pacote do acordo.
As informa��es s�o do Uol. A proposta do curso, segundo o subprocurador-geral da Rep�blica Carlos Frederico Santos, � conscientizar os investigados de participa��o no 8 de janeiro de que um golpe de estado n�o seria "bom para o Brasil".
"A ideia � despertar essas pessoas, mostrar que o golpe de Estado n�o � uma coisa boa para o Brasil. O objetivo � abrir a cosmovis�o dessas pessoas e tir�-las da aliena��o", disse o subprocurador, em entrevista ao UOL.
Segundo informa��es do portal g 1 , o curso deve ter dura��o de 12 horas e ser� conduzido pelos ju�zes da execu��o na cidade em que o acordo for assinado.
Como ser� o acordo
O instrumento de n�o persecu��o penal foi oferecido �queles que estavam em frente aos quart�is e n�o participaram da invas�o.
Ainda conforme informa��es do g1, 274 investigados demonstraram interesse em assinar o acordo de n�o persecu��o penal com o Minist�rio P�blico Federal at� sexta-feira (15/9). Deste total, 181 s�o r�us defendidos pela Defensoria P�blica da Uni�o e participaram do acampamento formado em frente ao Quartel-General do Ex�rcito em Bras�lia.
O Correio procurou a assessoria de comunica��o da PGR, que respondeu n�o ter detalhes sobre o "o poss�vel conte�do dos acordos" de n�o persecu��o penal.