Bras�lia - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) fechou ontem os 10 primeiros acordos com os r�us de delitos menos graves envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os denunciados devem confessar seus crimes e se comprometerem com pagamento de multa — que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil — e presta��o de servi�os � comunidade para evitar pris�o. Os r�us tamb�m ter�o de frequentar um curso sobre “Democracia, Estado de direito e golpe de Estado” e n�o poder�o manter contas em redes sociais abertas. Com o acordo, a a��o penal fica suspensa.
Os acordos podem ser oferecidos a 1.125 pessoas que n�o se envolveram em atos violentos na pra�a dos Tr�s Poderes. Esse grupo � o que foi preso no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Ex�rcito, em Bras�lia. Segundo a Procuradoria, 301 denunciados j� manifestaram interesse nessa alternativa. Para o cumprimento das 300 horas de servi�os � comunidade, os r�us dever�o desenvolver de 30 a 60 horas de atividades por m�s nos locais indicados pela Justi�a. Sobre as multas, a PGR informou que os valores s�o fixados individualmente conforme as condi��es financeiras de cada um.
O STF iniciou, na semana passada, o julgamento dos primeiros quatro r�us pelos atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro. S�o eles: A�cio Lucio Costa Pereira (condenado a 17 anos); Thiago De Assis Mathar (14 anos de pris�o); Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho L�zaro (17 anos de pris�o). Eles s�o acusados de participar da execu��o dos atos de vandalismo contra o Congresso e o Pal�cio do Planalto. Todos foram presos em flagrante no dia do ato
Thiago Mathar e Moacir dos Santos estavam no Pal�cio do Planalto. A�cio Pereira estava no Senado. J� Matheus L�zaro se encontrava na Pra�a do Buriti, no momento em que foi preso. Os r�us respondem pela pr�tica de associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado democr�tico de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, com emprego de subst�ncia inflam�vel, contra o patrim�nio da Uni�o e com consider�vel preju�zo para a v�tima e deteriora��o de patrim�nio tombado.
Na �ltima quarta-feira, o julgamento dos pr�ximos seis r�us acusados de participarem dos atos golpistas. A mat�ria foi inclu�da no plen�rio virtual da Corte — sistema em que os magistrados votam, sem a necessidade de sess�o presencial.
PRESO DE NOVO
Marcos Soares Moreira, que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas e posteriormente solto sob a condi��o de cumprir medidas cautelares, acabou detido novamente na tarde de ontem, no Esp�rito Santo. Ele foi solto ap�s ser indiciado por crimes menos graves, mas teria que cumprir condi��es determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Mas voltou a fazer publica��es nas redes sociais contra a corte.
Moreira responde a acusa��es de ter sido um dos incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Esse grupo inclui pessoas que foram presas no acampamento diante do quartel-general do Ex�rcito, em Bras�lia, horas ap�s as invas�es e depreda��es contra as sedes dos tr�s Poderes.
Em um v�deo, ele disse que jamais vai se curvar aos “bandidos” que t�m a caneta na m�o e cita Alexandre de Moraes e Rosa Weber, presidente da corte. Ele tamb�m chama os ministros de vagabundos e desafia o Supremo a prend�-lo. “Para mim � indiferente estar aqui ou l� dentro. Mas eu jamais vou me curvar a voc�s, bandidos, que t�m o poder da caneta na m�o, por�m s�o bandidos. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, todos voc�s a�, s�o bandidos, vagabundos", disse Moreira em um dos v�deos, que � repleto de xingamentos contra Moraes. Ele estava proibido de usar as redes sociais como uma das medidas cautelares.
“Mesmo ciente dessa proibi��o [de uso das redes sociais] e demonstrando total desprezo pela Justi�a, o denunciado publicou dois v�deos na rede social TikTok, nos quais ataca esta corte e profere diversas ofensas � honra dos ministros que a integram. Em uma das publica��es, convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro de 2023, irem �s ruas 'contra essa pauta absurda que esta Justi�a est� colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homic�dio de beb�s'", escreveu Moraes na decis�o.
Entre as medidas cautelares impostas a Moreira, al�m do tema das redes, estava a obriga��o de comparecer semanalmente ao Ju�zo de Execu��o; proibi��o de ausentar-se do pa�s, com entrega de passaporte; suspens�o de qualquer documento de porte de arma de fogo; e proibi��o de se comunicar com os demais envolvidos. A substitui��o da pris�o pelas medidas cautelares ocorreu em maio.
“Pa�s-irm�o”
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva exaltou as rela��es do pa�s com a China em um encontro ontem com Li Xi, membro do Comit� Permanente do Politburo do Partido Comunista da China. China � um “pa�s-irm�o” e com proximidade “comercial e pol�tica”, disse o presidente em declara��o feita ao lado de Li Xi. “� sempre uma alegria poder receber um pa�s-irm�o, com quem mantemos uma rela��o extraordin�ria n�o apenas do ponto de vista comercial, mas tamb�m do ponto de vista pol�tico. O meu partido tem uma forte rela��o com o Partido Comunista Chin�s”, disse Lula.