Na �ltimo dia 26, o juiz Emerson Marques Cubeiro dos Santos, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, havia anulado a reuni�o do comando da CMBH do dia 19, que escolheu o vereador Wesley Moreira (PP) como relator de uma den�ncia enviada pela vice-presidente do Psol Minas, Sara Azevedo. O processo trata apenas do afastamento de Gabriel da presid�ncia e n�o da cassa��o do mandato, que segue em paralelo.
Ocorre que a Justi�a entendeu que o devido processo legal foi violado por Juliano Lopes ao realizar a reuni�o com um “qu�rum insuficiente”. A mesa diretora � composta por seis vereadores, incluindo Gabriel, e para a reuni�o necessitava de quatro integrantes (maioria simples), mas na realidade foi feita com apenas tr�s deles.
Assim, na ocasi�o, apenas Juliano Lopes, Wesley Moreira e Fl�vio Borja (PP) participaram e votaram na escolha do relator, enquanto Marcela Tr�pia (Novo) e Ciro Pereira (PTB) n�o compareceram - ambos s�o aliados de Azevedo. J� sobre o presidente da C�mara, por se tratar de um processo sobre sua pessoa, n�o poderia votar.
“Conclui-se que sendo 06 o n�mero de membros da Mesa Diretora, sua maioria absoluta � de 04 participantes, de modo que a reuni�o iniciada com apenas 03 de seus membros foi realizada sem o qu�rum m�nimo necess�rio para sua abertura, indo de encontro ao o
regramento aplicado �s comiss�es da Casa Legislativa, restando aferida a aparente ilegalidade”, escreve Wilson Benevides em nova decis�o.
Em nota, Gabriel Azevedo voltou a afirmar que a tentativa de afast�-lo da presid�ncia da CMBH n�o encontra “amparo legal e/ou regimental” e deveria ser encerrada. “H� uma comiss�o processante fazendo o seu trabalho e a normalidade institucional da cidade n�o deveria ser perturbada por uma sanha usurpadora de quem deseja, de qualquer jeito, tomar para si a presid�ncia do Poder Legislativo.”, disse.
Caso Azevedo seja afastado da mesa diretora da C�mara, quem assume o comando do legislativo � Juliano Lopes, que foi procurado pelo Estado de Minas, mas preferiu n�o se manifestar no momento.
Cassa��o
O processo de cassa��o do mandato de Gabriel Azevedo e afastamento da lideran�a da CMBH correm em paralelo. O primeiro foi protocolado pela ex-vereadora e agora deputada federal Nely Aquino (PP-MG).
Na �ltima segunda-feira (25/6), a comiss�o processante formada pelas vereadoras Jana�na Cardoso (Uni�o Brasil), Iza Louren�a (Psol) e professora Marli (PP), aprovou o relat�rio que pede a continuidade do processo. O colegiado tamb�m rejeitou o pedido de suspei��o da relatora da comiss�o, Marli, m�e de Marcelo Aro (PP-MG), secret�rio de Estado da Casa Civil, acusado por Azevedo de estar por tr�s do pedido de cassa��o do seu mandato.
O presidente do Legislativo afirma que as acusa��es s�o improcedentes e segue aguardando o andamento dos trabalhos da comiss�o. O processo agora segue em fase de coleta de provas e oitivas.