“� importante salientar que a elei��o ocorreu com a maior lisura. N�o tem nenhum problema na elei��o. Demorou, atrasou e as pessoas votaram. �s 18h30 distribu�mos as �ltimas senhas e as pessoas foram votando”, disse o prefeito em coletiva nesta segunda-feira (2/10).
A prefeitura de BH optou por n�o usar o sistema de urnas eletr�nicas que poderiam ser cedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Por�m, logo que a elei��o come�ou, durante a manh� de ontem, o sistema da Prodabel apresentou problemas que seguiram at� o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendar o uso de c�dulas de papel, o que foi acatado pela PBH logo no in�cio da tarde.
Fuad afirmou que, por um problema legal, o sistema da Justi�a Eleitoral n�o podia ser utilizado, mas que um Projeto de Lei (PL) est� sendo preparado para corrigir a situa��o. A mudan�a na legisla��o ser� acompanhada pela secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Rosilene Rocha.
"� lamentar a demora que as pessoas tiveram na fila, mas essas coisas de sistema acontecem. J� pedi � secret�ria Rosilene que a gente fa�a uma mudan�a na legisla��o para que, no futuro, possamos utilizar a urna eletr�nica e acabar com esse problema. Mas s�o coisas que acontecem. Lamentamos", ressaltou o prefeito Fuad.
Anula��o
Os problemas na elei��o levaram a Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) a recomendar que o processo seja anulado e remarcado, desta vez com as urnas cedidas pelo TRE-MG. O texto, assinado pela defensora p�blica Daniele Bellettato, da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Direitos das Crian�as e Adolescentes, pede que a prefeitura “interrompa imediatamente a apura��o e contagem dos votos, de modo a evitar expectativas aos candidatos”.
Atualmente h� em curso na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) a Comiss�o parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Assist�ncia Social, instalada com o objetivo inicial de simplificar o processo seletivo para os candidatos a conselheiros e averiguar poss�veis abusos na sele��o dos concorrentes.
O presidente do legislativo, Gabriel Azevedo (Sem partido), refor�ou o pedido da defensoria e enviou um of�cio solicitando uma reuni�o para que o processo seja refeito. Segundo o vereador, a lei determina que o processo seja informatizado, e que n�o h� impedimento para utilizar as urnas do TRE.
“� preciso investigar os motivos reais e quanto foi gasto no desenvolvimento de tal sistema t�o falho, quando o munic�pio poderia ter usado, gratuitamente, os equipamentos da Justi�a Eleitoral”, disse Azevedo em nota.
O TRE refor�ou que, al�m de BH, outros 472 munic�pios n�o utilizaram o sistema da Justi�a Eleitoral e, por isso, “n�o se responsabilizavam pelas elei��es”.