O transtorno aos eleitores come�ou logo pela manh�. Segundo relatos enviados ao Estado de Minas e publicados nas redes sociais, o sistema utilizado passou por instabilidades, causando filas nos locais de vota��o. Em alguns col�gios eleitorais, apenas uma urna foi disponibilizada e a morosidade no processo fez com que eleitores desistissem de participar do pleito. Na escola municipal Senador Levindo Coelho, no Bairro Serra, Regi�o Centro-Sul da capital, por exemplo, a fila se comparava a uma elei��o parlamentar.
J� no antigo pr�dio da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich), no Bairro Santo Ant�nio, a reportagem conversou com eleitores que relataram a desorganiza��o do processo, que contou com apenas uma sala de vota��o. Sebasti�o Peixoto, de 71 anos, foi votar pela primeira vez em um conselheiro tutelar e revelou a frustra��o. “Cheguei aqui e depois tive que voltar. Uma fila grande dessas � uma falta de considera��o. Uma confus�o danada”, disse.
Por volta das 9h, Cristina Pinto Coelho, de 51, chegou para votar na Diretoria Regional de Assist�ncia Social, na Rua Rio de Janeiro, Regi�o Central de BH, quando o sistema havia ca�do. Ela, ent�o, se deslocou at� a Fafich e por quase duas horas ficou no local, mas acabou desistindo de dar seu voto. “Eu vi muita fam�lia, idoso, adultos, todo mundo querendo votar e muita gente desistiu. Meu candidato merece, mas n�o tenho condi��o de passar a manh� e a tarde na vota��o”, relatou.
A demora n�o foi sentida por todos. Nat�lia Barros, 27 anos, foi com a fam�lia e relatou que os pais, mais velhos, conseguiram votar com celeridade, j� que a sala de vota��o tinha uma fila preferencial. “A gente achou que era muito importante (votar). Quisemos esperar na fila, vencemos o momento e votamos”, disse.
Tereza Barros, m�e de Nat�lia, conta que j� vota em conselheiros tutelares h� mais tempo e que esse ano, inclusive, foi mais r�pido do que os outros. “Essa � a terceira vez que voto e acho que teve um progresso imenso na vota��o. Precisa de melhorias, � l�gico, mas est� bem mais organizado”, explica.
Diante das longas filas e da instabilidade do sistema feito pela Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio (Prodabel), o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a prefeitura da capital prorrogasse o prazo de vota��o at� as 20h e adotasse o voto em c�dulas. A solicita��o foi parcialmente atendida, os eleitores passaram a registrar suas escolhas no papel, mas a dura��o do pleito foi estendida apenas at� 18h30.
O Estado de Minas voltou aos pontos de vota��o no fim da tarde, quando a prefeitura j� havia determinado as mudan�as no processo. No Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste da capital, por volta das 17h a fila dava volta nos corredores da Escola Municipal Santos Dumont, quando a elei��o originalmente deveria estar finalizada. Valdemir dos Santos contou � reportagem que tentou participar do processo mais cedo, mas n�o conseguiu. Ele ainda manifestou preocupa��o com o resultado das elei��es.
“Vim por volta de 12h30, 13h, e naquele momento a vota��o estava parada. Parece que o sistema n�o suportou e a fila estava s� crescendo e n�o tinha vota��o. Ent�o eu pensei em voltar mais para o final, achei que estaria mais tranquilo. Mas a fila est� t�o grande quanto antes. A elei��o vai ter uma interfer�ncia por tudo isso que aconteceu. As pessoas deixaram de votar hoje pela demora. E quando colocam para votar em papel a gente fica ainda mais receoso. O resultado vai ser muito duvidoso, sem d�vida”, comentou.
Por outro lado, para eleitores como o advogado Hugo Mares, o uso das c�dulas de papel n�o trar� preju�zos ao pleito: “O problema a� � quem vai fazer a contagem do digital, no papel ainda tem a possibilidade de fazer a recontagem e colocar pessoas que representam os conselheiros para poder acompanhar”.
BH vai escolher, ao todo, 45 novos conselheiros tutelares, cinco nomes para cada uma das nove regionais da capital mineira. Cidad�os acima dos 16 anos e em situa��o regular com a Justi�a Eleitoral puderam participar do processo que elege os nomes respons�veis por fiscalizar e aplicar as leis do Estatuto da Crian�a e do Adolescente na cidade. Os conselheiros t�m mandatos de quatro anos e recebem sal�rio mensal de R$ 4.433,15 para uma carga hor�ria de 40 horas semanais.
At� a sexta-feira (29/9), a PBH informou que a divulga��o do resultado era esperada para a pr�xima quarta (4/10) ou quinta-feira (5/10). Diante dos fatos ocorridos no domingo, a reportagem questionou se houve altera��es nesse prazo e aguarda resposta.
Problemas movimentam MPMG, vereadores e TRE
A vota��o para a forma��o dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte para o mandato entre 2024 e 2027 foi marcada por uma instabilidade no sistema adotado na capital. O problema causou grandes filas e desist�ncias de eleitores e ainda colocou institui��es como a prefeitura, a C�mara Municipal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para funcionar a pleno vapor ao longo do domingo.
J� pela manh�, o sistema adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) come�ou a apresentar problemas e atrapalhar o processo de vota��o. A capital mineira optou por usar um sistema de vota��o eletr�nico desenvolvido pela Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio (Prodabel), em vez de utilizar o sistema que foi disponibilizado pelo TRE-MG para auxiliar no processo.
De acordo com a PBH, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente e da Prodabel, o sistema come�ou a apresentar problemas t�cnicos pela manh� e equipes t�cnicas foram deslocadas para tentar resolver a quest�o.
A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) chegou a denunciar os problemas apresentados e criticou a n�o ado��o do sistema oferecido pelo TRE. “Betim, Contagem, v�rios munic�pios do interior do estado est�o usando o sistema do TRE e BH institui nesse sistema da Prodabel que todo ano d� problema. Temos uma a��o civil p�blica que trata das elei��es do Conselho Tutelar e temos tentado fazer prova de que esse sistema n�o funciona”, explicou a defensora p�blica Daniele Bellettato, coordenadora da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Direitos das Crian�as e Adolescentes.
A DPMG, em documento assinado por Bellettato, tamb�m recomendou que a vota��o fosse anulada e remarcada para nova ocasi�o, desta vez com uso das urnas eletr�nicas cedidas pelo TRE-MG. O texto pede que a prefeitura “interrompa imediatamente a apura��o e contagem dos votos, de modo a evitar expectativas aos candidatos, bem como questionamentos sobre eventual favorecimento ou preju�zo a postulantes do cargo e, ap�s avalia��o das atas e boletins eleitorais de cada sess�o, anule a fase de vota��o do 10º Processo de Escolha para Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Belo Horizonte, antes da divulga��o de resultado e realize novas elei��es em no m�ximo 30 dias”.
A vota��o deste domingo foi o 10º processo de escolha para conselheiros tutelares de Belo Horizonte. A cidade vinha de uma edi��o com participa��o recorde da popula��o, quando mais de 46 mil pessoas depositaram suas escolhas para o cargo respons�vel por fiscalizar e exercer as normas determinadas no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA). � �poca, o pleito foi insuflado pela polariza��o vivida nas elei��es presidenciais do ano anterior, entre Jair Bolsonaro, � �poca no PSL, e Fernando Haddad (PT). Neste ano, o cen�rio n�o prometia ser diferente, ainda ecoando a disputa entre o mesmo Bolsonaro, agora no PL, e Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em 2022.
No in�cio da tarde, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da 23º Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos das Crian�as e dos Adolescentes C�vel de Belo Horizonte, recomendou que as elei��es para o Conselho Tutelar da capital mineira fossem realizadas com c�dula de vota��o impressa e prorrogadas at� as 20h.
“A inoperabilidade do sistema causou efetivo preju�zo no exerc�cio do voto dos cidad�os, com grandes filas nos postos de vota��o e esperas de pelo menos 90 minutos para conseguir exercer o direito ao voto, assim como diversos casos de desist�ncia dos eleitores”, apontava a recomenda��o do MPMG assinada pelas promotoras de justi�a Maria de Lourdes Rodrigues Santa Gema e Matilde Fazendeiro Patente
A prefeitura acatou a recomenda��o parcialmente. Por volta das 15h, quando j� tinham sido computados 27 mil votos no sistema da Prodabel, a administra��o da capital mineira informou que as elei��es, que se encerrariam �s 17h, seriam prorrogadas at� 18h30 e passariam a ser registradas em papel. Em nota anterior, a PBH j� havia ressaltado que, de acordo com o edital que rege o processo, a vota��o poderia utilizar c�dulas caso a interrup��o do sistema demorasse 60 minutos seguidos.
Vereadores pregam aten��o
Atualmente h� em curso na C�mara Municipal de Belo Horizonte a Comiss�o parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Assist�ncia Social, instalada com o objetivo inicial de simplificar o processo seletivo para os candidatos a conselheiros e averiguar poss�veis abusos na sele��o dos concorrentes. A presidente da comiss�o, Lo�de Gon�alves (Podemos) informou � reportagem que passou o dia na Prodabel para fiscalizar a vota��o e em reuni�o com os respons�veis pelo processo na prefeitura.
Em entrevista ao Estado de Minas na fila para vota��o, o presidente da C�mara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), disse que � poss�vel que a CPI amplie seu campo de atua��o para investigar tamb�m os eventos relacionados ao dia da vota��o para os conselhos.
“Eu sinto que a vereadora Lo�de tem uma capacidade muito reconhec�vel de analisar o tema e acho que a CPI pode vir a ser um lugar adequado para esclarecer por qu� isso tudo est� acontecendo. J� h� vereadores se movimentando para aumentar o escopo da CPI, ela tem analisado algumas quest�es relativas aos conselhos tutelares e, assim como a CPI dos �nibus ampliou seu escopo para entender melhor a quest�o dos suplementares, acho que pode ser o caso da CPI aumentar o seu escopo. Isso � claro, depende de uma an�lise de todos os vereadores, dentro do regimento interno”, disse.