Conselho Tutelar: pr�via de resultado da elei��o em BH � divulgada

Ap�s um domingo de vota��o marcado por queda no sistema, longas filas e ado��o de voto em papel, uma pr�via do resultado da elei��o para conselheiros tutelares de Belo Horizonte j� foi divulgada nesta segunda-feira (2/10). Os dados ainda s�o extraoficiais, pois devem ser validados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA). Veja a lista dos eleitos no fim desta mat�ria.

De acordo com a Secretaria de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania da capital, a lista pr�via j� est� afixada nos postos de vota��o e � de conhecimento dos eleitores e dos candidatos.

O domingo de elei��es foi marcado por muita confus�o na capital mineira. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) optou por n�o utilizar o sistema oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e adotou um programa pr�prio, desenvolvido pela Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio (Prodabel). 

O sistema da Prodabel apresentou inconsist�ncias logo pela manh�, o que resultou em longas filas e desist�ncias de eleitores. Ap�s recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a prefeitura da capital decidiu abandonar o projeto inicial e adotar a vota��o em c�dulas de papel e prorrogou o final da vota��o das 17h para 18h30.

A confus�o gerou rea��o em diferentes inst�ncias. A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) recomendou que a elei��o seja anulada e novo pleito convocado em, no m�ximo, 30 dias. O pedido ganhou ades�o na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH.)

Mesmo com os problemas, a elei��o registrou recorde de participa��o, de acordo com os resultados pr�vios. Foram 49.855 votos totais, n�mero superior aos 46.545 das �ltimas elei��es, em 2019, que era o recorde at� ontem. Apesar dos problemas, em entrevista nesta segunda-feira, o prefeito Fuad Noman (PSD) assegurou a lisura do processo.

Belo Horizonte elege 45 conselheiros tutelares por vota��o, cinco para cada uma das nove regionais da capital. Uma vez eleitos, os conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro de 2024 e t�m mandato at� 2027. O cargo prev� uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plant�es, e tem um sal�rio mensal de R$ 4.433,15. Cabe aos servidores fiscalizar e exercer o que est� previsto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) em atua��o pr�xima �s comunidades.