O levantamento mostra que 37,5% acham que ela reduzir� a arrecada��o dos munic�pios. Para 27,3%, as altera��es no sistema tribut�rio nacional v�o aumentar a arrecada��o dos munic�pios, 14,8% acham que continuar� a mesma coisa e 20,5% n�o quiseram ou n�o souberam opinar.
J� com rela��o aos impactos da proposta na sociedade, 42% acreditam que v�o ser positivos; 23,9% acham que a reforma tribut�ria ser� negativa e 14,8% disseram que ser� indiferente. Outros 19,3% dos prefeitos n�o quiseram ou n�o souberam responder.
“A arrecada��o � um tema muito sens�vel para todo munic�pio porque ele tem pouco controle sobre os impostos e grandes responsabilidades em termos de presta��o de servi�o � popula��o. Toda proposta de mudan�a gera um receio de que isso impacte negativamente nas finan�as municipais. No caso da reforma tribut�ria, n�s estamos observando a extin��o de um tributo que � de compet�ncia municipal – um dos poucos com esta caracter�stica – que � o caso do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS)”, diz Matheus Dias, diretor da Opus.
No primeiro semestre, centenas de prefeitos mineiros participaram de uma marcha, em Bras�lia, para debater a arrecada��o nas cidades. Um levantamento divulgado pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), em mar�o, mostrou que as prefeituras poderiam ter uma redu��o de R$ 587 bilh�es, caso passem a vigorar medidas como a redu��o de impostos federais.
Os prefeitos que participaram da Pesquisa Opus/EM representam todas as Regi�es de Minas Gerais, sendo que 36,4% est�o no Norte, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; 34,1% no Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes; 22,7% na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste e Central; al�m de 6,8% que est�o no Tri�ngulo e Noroeste.
Segundo o levantamento, 44,3% dos prefeitos entrevistados s�o filiados a partidos de direita ou centro-direita, 33% a partidos de centro e 22,7% a partidos de esquerda ou centro-esquerda. Quanto � escolaridade, 80,7% disseram que t�m ensino superior, 18,2% ensino m�dio e 1,1% ensino fundamental.
OUTRO LEVANTAMENTO
As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos mineiros, revelada nesta pesquisa do Instituto Opus, publicada com exclusividade pelo EM, tamb�m podem ser conferidas em outro levantamento, este feito pela CNM, divulgado ontem. Ele mostra que o n�mero de cidades no pa�s que fechou o primeiro semestre com d�ficit nas contas p�blicas chegou a 2.362, o que seria sete vezes maior em rela��o ao ano passado. O n�mero representa 51% das cidades que enviaram os dados da presta��o de contas � Secretaria do Tesouro Nacional (4.616), enquanto em 2022 esse percentual era de 7%, ou seja, 342 cidades. Do total de munic�pios no vermelho, 2.135 s�o considerados pequenos, afetados pelo aumento de 21,2% das despesas no 4º bimestre.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os motivos para o rombo se d�o por medidas consideradas eleitoreiras do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como as desonera��es no ICMS, que teve queda de 2,3% em rela��o ao ano de 2022. Outro fator de impacto na arrecada��o foi a queda no FPM entre julho e setembro. A pesquisa ainda ressalta que houve uma queda de 8,5% em conjunto de transfer�ncias correntes, que incluem repasses de emendas parlamentares, royalties do petr�leo e a Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). O valor chega em uma diferen�a negativa de mais de R$ 5 bilh�es.
A pesquisa ainda ouviu 3 mil prefeitos sobre as expectativas fiscais e como eles t�m lidado com a crise. Dos gestores que responderam, 44,3% acreditam que a situa��o fiscal vai piorar nos pr�ximos meses, sendo 34% acreditam terminar o ano com d�ficit fiscal. O levantamento ainda revela que 48,7% das prefeituras demitiram funcion�rios, enquanto 10% est�o com os pagamentos em atraso.
Para contornar a crise, a CNM defende uma s�rie de medidas que podem impactar na arrecada��o dos munic�pios. Entre elas est� a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 25/2022) que cria um adicional de 1,5% ao FPM, principal fonte de receita de munic�pios pequenos. O estudo estima um impacto de R$ 11,5 bilh�es ao ano. Outro caminho poss�vel � o Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do Governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A medida recomp�e as perdas de FPM em 2023 e adianta as compensa��es de ICMS previstas para 2024. O impacto � de R$ 5,3 bilh�es por ano.
Hoje e amanh�, a CNM organiza uma mobiliza��o com mais de 2 mil prefeitos em Bras�lia, 300 de Minas. Os administradores v�o debater a crise e devem se reunir com autoridades da Uni�o.