Na sequ�ncia, aparecem problemas com gest�o pessoal (9,1%), burocracia (6,8%), a dificuldade em promover crescimento econ�mico e gera��o de empregos (5,7%), de melhorar assist�ncia na sa�de (3,4%), a rela��o com a C�mara de Vereadores/Oposi��o (3,4%), a falta de recursos para realizar investimentos (3,4%) e os reflexos da pandemia (1,1%). Outros 3,4% n�o responderam ou n�o souberam opinar.
“Dos tr�s entes da federa��o, o munic�pio � o que est� mais pr�ximo da popula��o. � atrav�s dele que as principais pol�ticas p�blicas s�o executadas, principalmente aten��o b�sica � sa�de e � educa��o. Ao mesmo tempo, o munic�pio � o que tem a menor autonomia, principalmente em termos de arrecada��o porque ele tem pouco controle sobre o que entra no caixa. Ent�o, entender dos prefeitos quais s�o os gargalos nos permite planejar melhor e procurar solu��es para um melhor servi�o p�blico prestado para os mun�cipes e para a popula��o de maneira geral”, explica Matheus Dias, diretor da Opus.
O pesquisador destaca que grande parte dos munic�pios depende do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), repassado pela Uni�o. O fundo � calculado com base na popula��o do munic�pio: quanto maior o n�mero de habitantes maior o repasse de recursos. Este ano, com a divulga��o do Censo 2022, muitos prefeitos foram surpreendidos com a redu��o no n�mero de habitantes em seus munic�pios, o que, em tese, significa menos dinheiro em caixa do FPM. Para tentar amenizar o problema, uma lei publicada em junho vai permitir que essa perda seja dilu�da ao longo dos anos. Este ano, com a divulga��o do censo 2022, muitos prefeitos foram surpreendidos com a redu��o no n�mero de habitantes em seus munic�pios, o que, em tese, significa menos dinheiro em caixa.
Prioridades
Na pesquisa Opus/EM, os prefeitos tamb�m responderam a duas perguntas sobre as prioridades do seu mandato, sendo a primeira sobre a principal, em cen�rio espont�neo, e a segunda em cen�rio estimulado, com resposta m�ltipla de at� tr�s marca��es. Em ambas, a op��o mais escolhida foi relacionada � sa�de.
Para 34,1% dos prefeitos, melhorar a assist�ncia em sa�de � a maior prioridade da sua gest�o. Fecham a lista das cinco primeiras: promover o crescimento econ�mico e gerar empregos (13,6%), investimento em infraestrutura (12,5%), melhorar a educa��o (10,2%) e melhorar a qualidade de vida (8,0%). J� no cen�rio estimulado, em que foram oferecidas 12 op��es, as cinco prioridades s�o sa�de (88,6%), educa��o (68,2%), realiza��o de obras (31,8%), gera��o de empregos (31,8%) e conserva��o de estradas rurais (23,9%).
Os prefeitos que participaram da pesquisa representam todas as regi�es de Minas Gerais, sendo que 36,4% est�o no Norte, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri; 34,1% no Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes; 22,7% na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste e Central; al�m de 6,8% que est�o no Tri�ngulo e Noroeste.
Segundo o levantamento, 44,3% dos prefeitos entrevistados s�o filiados a partidos de direita ou centro-direita, 33% a partidos de centro e 22,7% a partidos de esquerda ou centro-esquerda. Quanto � escolaridade, 80,7% disseram que t�m ensino superior, 18,2% ensino m�dio e 1,1% ensino fundamental.
Mais FPM e melhorias na �rea de sa�de
A pesquisa Opus/EM realizada com os prefeitos de 88 cidades mineiras mostra que as dificuldades elencadas por eles s�o, tamb�m, o que esperam que os governos federal e estadual tratem como prioridade. Para 47,7%, a prioridade nacional deveria ser a melhora de repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e a execu��o do pacto federativo. Em seguida, aparecem a melhoria da assist�ncia na sa�de (19,3%), a promo��o do crescimento econ�mico e gera��o de empregos (15,9%), a melhora da educa��o (5,7%) e o investimento em infraestrutura (3,4%).
''entender dos prefeitos quais s�o os gargalos nos permite planejar melhor e procurar solu��es para um melhor servi�o p�blico prestado para os mun�cipes e para a popula��o de maneira geral''
Matheus Dias diretor da Opus
“Os prefeitos esperam uma melhor arrecada��o da distribui��o de impostos. A grande parcela se d� em n�vel federal, mas os prefeitos consideram insuficiente o valor que chega at� os munic�pios. Na vis�o deles, essa discrep�ncia do valor que fica com cada um dos n�veis de governo rompe com o pacto federativo, que � aquele grande acordo feito na Constitui��o, atribuindo as responsabilidades federal, estadual e municipal”, explica Matheus Dias, diretor da Opus.
Em rela��o ao governo estadual, os chefes do Executivo gostariam que a prioridade fosse a melhoria na assist�ncia � sa�de (23,9%), recupera��o de estradas (14,8%), gest�o conjunta com munic�pios (13,6%), melhora de repasses (13,6%) e promo��o do crescimento econ�mico e da gera��o de empregos (11,4%). Nos dados estratificados, quanto � ideologia partid�ria, � poss�vel notar que os prefeitos de esquerda d�o uma import�ncia maior � sa�de (25%) e a recupera��o das estradas (20%), enquanto os pol�ticos de direita priorizam a promo��o do crescimento econ�mico e a gera��o de empregos (23%).
“Os prefeitos demandam mais aten��o na sa�de, que � um servi�o complexo e caro, al�m de uma maior aten��o �s estradas. H� tamb�m uma demanda por uma gest�o mais pr�xima dos munic�pios – claro que com o aumento de repasses –, mas os prefeitos expressam esse anseio de estar mais pr�ximos do governador Romeu Zema para que as pol�ticas p�blicas aconte�am de uma forma mais eficiente e que traga mais benef�cio para a popula��o”, comenta Matheus Dias.