O n�mero representa 51% das cidades que enviaram os dados da presta��o de contas � Secretaria do Tesouro Nacional (4.616), enquanto em 2022 esse percentual era de 7%, ou seja, 342 cidades. Do total de munic�pios no vermelho, 2.135 s�o considerados pequenos, afetados pelo aumento de 21,2% das despesas no 4º bimestre.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que os motivos para o rombo se d�o por medidas consideradas eleitoreiras do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como as desonera��es no ICMS, que tiveram queda de 2,3% em rela��o ao ano de 2022. Outro fator de impacto na arrecada��o foi a queda no Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) entre julho e setembro.
A pesquisa ainda ressalta que houve uma queda de 8,5% em conjunto de transfer�ncias correntes, que incluem repasses de emendas parlamentares, royalties do petr�leo e a Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem). O valor chega em uma diferen�a negativa de mais de R$ 5 bilh�es.
As despesas tamb�m preocupam, isso porque 91% das cidades tiveram aumento do gasto p�blico. A cada R$ 100 de aumento no que sai dos cofres p�blicos, R$ 72 foram destinados para investimento e custeio, e somente R$ 28 viraram despesas de pessoal.
Outro problema que causam o d�ficit nas prefeituras e agrava a crise � a Previd�ncia. Dos 2.116 munic�pios que possuem Regime Pr�prio de Previd�ncia Social (RPPS), 77% t�m d�vidas no regime pr�prio, o que no total se aproxima dos R$ 41 bilh�es.
A pesquisa ainda ouviu 3 mil prefeitos sobre as expectativas fiscais e como eles t�m lidado com a crise. Dos gestores que responderam, 44,3% acreditam que a situa��o fiscal vai piorar nos pr�ximos meses, sendo 34% acreditam terminar o ano com d�ficit fiscal. O levantamento ainda revela que 48,7% das prefeituras demitiram funcion�rios, enquanto 10% est�o com os pagamentos em atraso.
Supera��o da crise
Para contornar a crise, a CNM defende uma s�rie de medidas que podem impactar na arrecada��o dos munic�pios. Entre elas est� a aprova��o de Proposta de Emenda Constitucional (PEC 25/2022) que cria um adicional de 1,5% ao FPM, principal fonte de receita de munic�pios pequenos. O estudo estima um impacto de R$ 11,5 bilh�es ao ano.
Outro caminho poss�vel � um Projeto de Lei Complementar (PLP),de autoria do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). A medida recomp�e as perdas de FPM em 2023 e adianta as compensa��es de ICMS previstas para 2024. A ideia do governo � que a arrecada��o tenha um patamar pelo menos igual ao de 2022. O impacto � de R$ 5,3 bilh�es por ano.
Nesta ter�a (3/10) e quarta-feira (4/10) a CNM organiza uma mobiliza��o com mais de 2 mil prefeitos em Bras�lia. Os administradores v�o debater a crise e devem se reunir com autoridades da Uni�o. Entre as entidades que fazem parte do movimento municipalista, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) est� confirmada na mobiliza��o.