Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou as propostas que podem mudar o funcionamento interno da Corte, ventiladas pelo Congresso Nacional nas �ltimas semanas. Nesta ter�a-feira (3/10), o magistrado questionou: ‘Por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?’.
Membro mais antigo do STF, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Gilmar afirma que sua pergunta � essencial ap�s “vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado”, referenciando os atos antidemocr�ticos do 8 de janeiro.
O magistrado ainda criticou a ideia de mandatos para o Supremo, citada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (3/10), como ideia “boa para o Brasil e boa para Corte”.
“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se far� acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos �rg�os. � comovente ver o esfor�o ret�rico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais prov�vel � que acordem com mais uma ag�ncia reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse Gilmar Mendes.
O Congresso e o STF tem cultivado uma rela��o tumultuada nas �ltimas semanas, enquanto a Corte se debru�a sobre temas que tamb�m poderiam ser decididos pelo Legislativo, como a descriminaliza��o das drogas e do aborto.