Barroso ap�s ofensiva do Congresso: 'n�o � hora de mexer no STF'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu�s Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (4/10), n�o ver “raz�o” para mudan�as na composi��o e funcionamento da Corte. A declara��o ocorre em meio a discuss�es no Congresso a respeito da defini��o de mandatos com prazo definido para magistrados.

Barroso ressaltou que "nenhum tema � tabu", mas que considera n�o ser “hora de mexer no STF". Ele destacou que o parlamento tem autonomia para discutir os temas que avaliar como relevantes, mas que, no caso de altera��es no Supremo, a Corte tamb�m deve participar do debate.

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"Acho que o lugar em que se fazem os debates p�blicos das quest�es nacionais � o Congresso. E, portanto, vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito. Mas n�s participamos desse debate tamb�m. E, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das institui��es que melhor serviu ao Brasil na preserva��o da democracia, n�o est� em hora de ser mexido", afirmou a jornalistas.

Nas �ltimas semanas, congressistas colocaram na pauta das comiss�es propostas que fixam mandato para os magistrados do Supremo, alteram normas para decis�es monocr�ticas e d�o aos parlamentares poder para revisar decis�es do STF. A movimenta��o ocorre ap�s a Corte votar temas considerados pol�micos, como a descriminaliza��o da maconha para uso pessoal, o aborto para gesta��es de at� 12 semanas, al�m do veto a tese do marco temporal das terras ind�genas.

 

 

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Lu�s Roberto Barroso destacou que o Supremo teve papel relevante no combate � pandemia da COVID-19 e na defesa da democracia. "De modo que eu, honesta e sinceramente, considerando uma institui��o que vem funcionando bem, eu n�o vejo muita raz�o para se procurar mexer na composi��o e no funcionamento do Supremo", frisou.

 

Mandato para o STF

Barroso reiterou, ainda, que tem boa rela��o com o Congresso, especialmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por outro lado, ele criticou a proposta que pretende fixar mandato de 8 ou 11 anos para que os magistrados da Suprema Corte. E citou que na Fran�a, por exemplo, o mandato � de 12 anos, mas que nos Estados Unidos a situa��o � como a do Brasil.

 

"Os dois t�m vantagens e desvantagens, para falar a verdade. Por�m, como a Constitui��o escolheu um determinado modelo, pior do que n�o ter um modelo ideal � ter um modelo que n�o se consolida nunca. E, por essa raz�o, eu tamb�m n�o vejo com simpatia, embora veja com todo o respeito, a vontade de discutir esse tema", explicou o ministro.