
As mudan�as do sistema tribut�rio tramitam no Senado Federal ap�s meses de debate na C�mara, ainda no primeiro semestre. A reforma � uma discuss�o antiga que j� ocorre h� mais de 30 anos.
Segundo Reginaldo, a mudan�a s� foi aprovada neste in�cio de governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por um alinhamento pol�tico com outros setores. "Houve uma compreens�o do agro, ind�stria, com�rcio. Esse alinhamento continua no senado", disse.
O parlamentar ainda prev� que o texto seja votado no Senado at� o final de outubro, retorne para a C�mara referendar as mudan�as da outra Casa e, finalmente, seja promulgada em novembro. Como a reforma tramita em formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ela n�o precisa ser sancionada por Lula.
A reforma promete modernizar o sistema, eliminando tributos como PIS/Cofins, ICMS, e criando um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, com a cobran�a de uma al�quota unificada para a Uni�o e para os Estados. O valor ainda n�o foi definido e deve ser criado por Projeto de Lei Complementar, o que permite mudan�as mais f�ceis do que uma PEC.
Reginaldo ainda afirma que a reforma n�o � ideol�gica, mas uma mudan�a de estado. "Depois de 40 anos encontramos as respostas", disse o petista.