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Estado de Minas CONGRESSO NACIONAL

Reginaldo Lopes prev� promulga��o da reforma tribut�ria at� novembro

Coordenador do grupo de trabalho da reforma, deputado federal por Minas Gerais, afirma que projeto s� foi aprovado na C�mara por alinhamento pol�tico


05/10/2023 12:30 - atualizado 05/10/2023 13:24
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Reginaldo Lopes sentado em cadeira no palco durante evento em Belo Horizonte
A reforma � uma discuss�o antiga que j� ocorre h� mais de 30 anos (foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press)
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da reforma tribut�ria na C�mara dos Deputados, prev� que o texto que moderniza a cobran�a de impostos no Brasil seja promulgado at� o final de novembro. O parlamentar participou do evento INOVA Varejo, organizado pelo sistema Fecom�rcio, nesta quinta-feira (5/10).

As mudan�as do sistema tribut�rio tramitam no Senado Federal ap�s meses de debate na C�mara, ainda no primeiro semestre. A reforma � uma discuss�o antiga que j� ocorre h� mais de 30 anos.
Segundo Reginaldo, a mudan�a s� foi aprovada neste in�cio de governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) por um alinhamento pol�tico com outros setores. "Houve uma compreens�o do agro, ind�stria, com�rcio. Esse alinhamento continua no senado", disse.

O parlamentar ainda prev� que o texto seja votado no Senado at� o final de outubro, retorne para a C�mara referendar as mudan�as da outra Casa e, finalmente, seja promulgada em novembro. Como a reforma tramita em formato de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), ela n�o precisa ser sancionada por Lula.
A reforma promete modernizar o sistema, eliminando tributos como PIS/Cofins, ICMS, e criando um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, com a cobran�a de uma al�quota unificada para a Uni�o e para os Estados. O valor ainda n�o foi definido e deve ser criado por Projeto de Lei Complementar, o que permite mudan�as mais f�ceis do que uma PEC. 

Reginaldo ainda afirma que a reforma n�o � ideol�gica, mas uma mudan�a de estado. "Depois de 40 anos encontramos as respostas", disse o petista.


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