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Estado de Minas AL�M DO FATO

Zema se arma para batalha da privatiza��o

A batalha que vem a�, a privatiza��o da Cemig e da Copasa, principal bandeira de Zema, come�a com a retirada da exig�ncia constitucional do referendo


05/10/2023 04:00 - atualizado 05/10/2023 07:44
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Governador Romeu Zema
Governador Romeu Zema (foto: Ag�ncia Bras�lia )

Ap�s o desgaste na vota��o do aumento do ICMS a sup�rfluos, o governo Zema (Novo) n�o quer mais correr riscos e se arma para a pr�xima batalha, a da privatiza��o. Sorte dele, ou azar da oposi��o, a vit�ria apertada no imposto majorado s� foi poss�vel pela aus�ncia de quatro deputados do PT, mesmo n�mero da diferen�a do placar da aprova��o: 31 a 27. Dezoito aliados deram qu�rum, mas sem votos.

O resultado reafirmou a fragilidade da base e fez virar p� a maioria folgada de 57 dos 77 deputados estaduais. O primeiro ajuste foi feito com a destitui��o do deputado bolsonarista Bruno Engler (PL) da vice-lideran�a do governo. Outro deputado do Novo, Z� Laviola tamb�m votou contra sob o argumento de ser liberal.

A batalha que vem a�, a privatiza��o da Cemig e da Copasa, principal bandeira de Zema, come�a com a retirada da exig�ncia constitucional do referendo. Por isso, enviou proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com esse objetivo. Sinalizando algum aprendizado com o jogo enviesado da pol�tica, Zema enviou duas PECs, uma segunda para negociar e garantir a aprova��o da primeira. Na segunda proposta, quer reduzir o voto qualificado de aprova��o na privatiza��o, de 48 para 39 apenas.

Ao mesmo tempo em que desconsidera patrim�nios de mais de 60 anos, a redu��o do voto qualificado rebaixa tamb�m a autonomia da Assembleia. Sobre o assunto, o �nico coment�rio feito pelo presidente do Legislativo, Tadeu Leite (MDB), traduz advert�ncia. Disse ele que se o referendo foi colocado na Constitui��o � porque havia alguma raz�o. � �poca, o ent�o governador Itamar Franco (1999/2022) reagiu e baixou a trava antiprivatizante.

Polariza��o afeta debate

N�o � de hoje que a briga entre bolsonaristas e petistas tem afetado debates e vota��es na Assembleia. Na ter�a (3), chegou ao estresse. Quando votavam o projeto que concede cidadania honor�ria ao vice-presidente da Rep�blica, Geraldo Alckmin (PSB), os bolsonaristas se retiraram do plen�rio para for�ar o fim da sess�o por falta de qu�rum.

Ao perceberem que estavam afrontando mais � dire��o da Casa do que aos rivais, tentaram voltar, mas o presidente Tadeu Leite (MDB), irritado, encerrou a sess�o e convocou outra para o dia seguinte, quando ent�o a honraria foi aprovada por 34 a 6 bolsonaristas.

Afli��o sem fim

Segundo a pesquisa Opus/Estado de Minas, a falta de recursos ï¿½ o maior dilema dos prefeitos. Vai piorar. Durante semin�rio da Affemg e Sindifisco MG, nove entre dez auditores fiscais advertiram que a reforma tribut�ria ir� afetar a autonomia dos munic�pios na arrecada��o de impostos.




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