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Estado de Minas MARCO DAS FERROVIAS

Senado derruba veto de Bolsonaro que pode gerar R$ 5 bi para Minas

Senador Carlos Viana reclama que governador Romeu Zema n�o fez movimenta��o para que o veto fosse derrubado


04/10/2023 21:30 - atualizado 04/10/2023 21:31
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Ferrovia
Senado derruba veto de Jair Bolsonaro que obriga que metade dos recursos das concess�es ferrovi�rias seja destinado � munic�pios que tenham malha ferrovi�ria (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Senado derrubou nesta quarta-feira (4/10) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que determinava que metade do dinheiro da concess�o de ferrovias fosse aplicado pelos Estados nos munic�pios pelos quais elas passam.

A lei 14.273/2021, que trata da organiza��o e do uso da infraestrutura ferrovi�ria, no Brasil, busca estimular investimentos no setor e aumentar o uso deste modal para economia brasileira. � �poca, governo alegou ter recebido 47 projetos de empresas privadas para desonvolvimento e opera��o de novas ferrovias por empresas privadas no Brasil. Os projetos podem atrair R$ 50 bilh�es em novos aportes nos pr�ximos anos, segundo estimou do governo federal.

Entre as principais est�o a Vit�ria-Minas, que liga o estado ao Esp�rito Santo e a Ferrovia Centro-Atl�ntica (FCA), que tem mais de 7 mil km, passando tamb�m pelos outros estados do Sudeste, al�m de Goi�s, Bahia e Sergipe.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) estima que a derrubada do veto possa gerar cerca de R$ 5 bilh�es para Minas Gerais pela renova��o da concess�o do trecho da FCA no estado e que 130 munic�pios sejam impactados. 

Viana reclamou que o acordo firmado com o ent�o ministro da Infraestrutura e atual governador de S�o Paulo Tarc�sio de Freitas (Republicanos) n�o foi cumprido. E disse que o veto de Bolsonaro ocorreu a pedido de Tarc�sio.

O senador tamb�m se queixou de inatividade do governador Romeu Zema (Novo) sobre o tema. "O governo do estado de Minas n�o fez nenhuma movimenta��o para defender esse recurso."
� determinado, pela lei, que os recursos sejam aplicados prioritariamente em projetos ferrovi�rios.


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