Por 15 votos favor�veis e 11 contr�rios, os senadores aprovaram o relat�rio da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que permite empresas privadas a atuarem na produ��o e comercializa��o de hemoderivados. O texto ainda prev� que pessoas f�sicas, doadoras de sangue, possam receber uma compensa��o financeira pelo plasma.
Com isso, � esperado que o Brasil possa alcan�ar a "almejada autossufici�ncia na produ��o de biof�rmacos destinados a prover o SUS”. O projeto foi sugerido por um conjunto de senadores, depois que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Minist�rio P�blico (MP) solicitaram ao Minist�rio da Sa�de, em 2020, uma solu��o para o problema causado pelo desperd�cio de milhares de bolsas de plasma no Brasil.
Desde 2017, de acordo com o TCU e o MP, foram perdidos 597.975 litros de plasma no Pa�s, o que equivale ao material coletado em 2.718.067 doa��es de sangue. Pela Constitui��o, uma lei deve tratar sobre temas como remo��o de �rg�os, tecidos e subst�ncias humanas e coleta de sangue e derivados para fins de transplante, pesquisa e tratamento, sendo vedada, expressamente, a comercializa��o desses.
Atualmente, a produ��o de hemoderivados � exclusiva da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr�s), bem como a venda desses medicamentos, que s�o feitos a partir do fracionamento industrial do plasma sangu�neo. A partir de doa��es de sangue, a subst�ncia � extra�da e, com ela, a ind�stria farmac�utica consegue separar insumos para o tratamento de diversas doen�as.
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A emenda recebeu cr�ticas de diversos integrantes do governo, incluindo da ministra da Sa�de, N�sia Trindade, que afirmou estar trabalhando para que o “sangue n�o seja transformado em mercadoria”. O ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, fez um apelo, nesta manh�, contra a aprova��o da PEC. “Essa proposta autoriza empresas privadas a captarem o sangue humano e venderem produtos desse sangue. � o verdadeiro vampirismo mercadol�gico, � autorizar que empresas privadas suguem o sangue da popula��o brasileira e transformem em produto a ser vendido”, declarou.
“Abrir essa feira de compra e venda de sangue humano tem um risco sanit�rio grav�ssimo. Quando se come�a a transformar isso em algo a ser vendido, na pr�tica empresas privadas e bancos privados de sangue v�o captar um volume cada vez maior desse sangue para vend�-lo.
Com isso, se reduz as regras de controle sanit�rio e descarte de sangue que pode estar contaminado”, ressaltou Padilha.