A decis�o foi tomada ap�s uma reuni�o das lideran�as com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teria prometido pautar vota��es consideradas priorit�rias pelas bancadas, que re�nem deputados do agroneg�cio, armamentistas e evang�licos.
"Decidimos suspender o processo de obstru��o e nos mantermos vigilantes, diligentes e abertos ao di�logo na busca de nosso objetivo fundamental que � a preserva��o do Estado Democr�tico de Direito, baseado na independ�ncia, equil�brio e harmonia entre os Poderes", diz a nota divulgada pelas lideran�as.
O l�der da oposi��o na C�mara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), afirmou que o grupo est� dando um “voto de confian�a” em Pacheco, que teria se mostrado “muito firme” com a possibilidade de aprova��o das propostas de interesse do grupo ainda em 2023.
Em resposta aos julgamentos no STF que deliberam sobre a descriminaliza��o das drogas e do aborto, parlamentares da ala conservadora anunciaram uma s�rie de medidas. Entre as propostas, est�o um plebiscito sobre o direito ao aborto e uma Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC) que pode criminalizar a posse e porte de qualquer subst�ncia il�cita, independente da quantidade.
Pacheco ainda deu uma s�rie de declara��es defendendo uma reforma na suprema corte do pa�s, incluindo a cria��o de mandatos de oito anos para os magistrados. Atualmente, os mandatos s�o vital�cios, sendo interrompidos por uma aposentadoria compuls�ria quando um ministro completa 75 anos.
As medidas foram confrontadas por ministros, incluindo o decano Gilmar Mendes, que questionou as propostas. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se far� acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos �rg�os. � comovente ver o esfor�o ret�rico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o prov�vel � que acordem com mais uma ag�ncia reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse o magistrado no in�cio de outubro.