Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo citam que a lista, enviada por meio de um pendrive, continha o n�mero do telefone, o caso a que ele estava relacionado e, em algumas situa��es, o nome da pessoa que utilizava o aparelho.
Agentes da Abin contestam nos bastidores a necessidade da busca e apreens�o pedida pela PF e autorizada por Alexandre de Moraes, do STF, sob o argumento de que a ag�ncia jamais se negou a atender a pedidos da corpora��o ou a ordens do Judici�rio.
Os documentos trocados desde mar�o mostram que houve um frequente envio de informa��es da ag�ncia para a PF e o STF desde mar�o, quando veio � tona a informa��o, publicada pelo jornal O Globo, de que a Abin havia usado o software FirstMile para monitorar a localiza��o de pessoas.
Na �ltima sexta-feira (20), a Pol�cia Federal realizou opera��o em investiga��o que apura a suspeita de que a ag�ncia usou o programa, durante o governo Bolsonaro, para monitorar ilegalmente celulares de jornalistas, pol�ticos e advers�rios do ex-presidente.Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreens�o e dois de pris�o preventiva. Moraes determinou o afastamento de Paulo Maur�cio Fortunato Pinto, n�mero 3 da Abin, e de outros quatro servidores.
Al�m das suspeitas sobre a gest�o Bolsonaro --no per�odo em que a Abin era comandada pelo hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ)--, a investiga��o transcorre em meio a uma disputa nos bastidores do governo.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corr�a, ocupam campos divergentes dentro do governo Lula (PT)
Os documentos obtidos pela Folha de S.Paulo registram que do final de mar�o a agosto deste ano a PF solicitou e recebeu da Abin uma s�rie de documentos relacionados ao caso.
Em 24 de mar�o, cerca de uma semana ap�s a instaura��o do inqu�rito pela PF, a Abin enviou aos policiais c�pia de investiga��es internas relacionadas ao caso e nomes de servidores que tiveram algum tipo de acesso � ferramenta israelense.
A Abin registra nesse of�cio, entretanto, uma s�rie de advert�ncias sobre a necessidade de manuten��o do sigilo das informa��es, tendo em vista que casos em que a FirstMile havia sido usada, em andamento ou j� encerrados, "permanecem sob sigilo, seja por disposi��o legal, seja pela necessidade de manuten��o da seguran�as dos servidores" da Abin.
A ag�ncia ressaltava ainda que a divulga��o de dados "representa risco para os servidores e seus familiares, al�m de risco para as a��es de intelig�ncia desenvolvidas pela Abin".
Apesar disso, a Abin escreve ao final que "esta ag�ncia (...) imprimir� ao tema o tratamento urgente que a situa��o recomenda, na forma da legisla��o aplic�vel".
No dia 11 de abril, a ag�ncia informou pela manh� � PF ter solicitado em 29 de mar�o ao STF que determinasse � Anatel (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es) e �s empresas de telefonia o fornecimento � sua comiss�o de sindic�ncia de acesso a dados cadastrais que permitissem a identifica��o dos n�meros telef�nicos monitorados pela ag�ncia.
"O objetivo da medida � evitar o tr�mite da lista, ou seja, garantir que tal listagem permane�a, por motivos de seguran�a (da informa��o, dos servidores, das fontes humanas), apenas na Abin", diz o documento assinado pelo n�mero 2 da Abin, Alessandro Moretti.
Diante disso, a ag�ncia solicitou � PF que aguardasse decis�o do STF (a corte n�o autorizou o acesso de dados cadastrais das telef�nicas pela Abin) ou que a consulta fosse realizada na sede da ag�ncia, "de modo a evitar que lista com as informa��es desejadas circule antes da manifesta��o formal da Suprema Corte".
�s 19h23 do mesmo dia 11, por�m, a Abin enviou � PF novo of�cio "contendo a lista dos registros originais de logs da ferramenta FirstMile". Nesse mesmo dia, o pendrive com as informa��es foi enviado a Moraes no STF, com data de recebimento do dia seguinte.
Na nota p�blica que divulgou na sexta, a ag�ncia diz que "todas as requisi��es da Policia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmente atendidas pela Abin", que "colaborou com as autoridades competentes desde o in�cio das apura��es".
Do lado da PF, o argumento � que a investiga��o seguiu os tr�mites normais e que se trata apenas de mais uma apura��o contra a contamina��o bolsonarista nas institui��es.
Policiais afirmam que as buscas na sede da Abin eram necess�rias para colher as informa��es pertinentes � apura��o ainda em andamento.
Segundo apura��o da reportagem, a PF aponta que o software foi utilizado contra advers�rios de Bolsonaro.
O software permite acesso a dados de geolocaliza��o, mas n�o o conte�do dos aparelhos --ou seja, n�o possibilitaria que liga��es ou conversas fossem grampeadas.
O FirstMile teria sido usado mais de 30 mil vezes no per�odo em que foi utilizado --2019, 2020 e parte de 2021 (at� maio). Desse total, 1.800 teriam como alvo pol�ticos, jornalistas e advers�rios do governo Bolsonaro.
De acordo com reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda (23), o jornalista Glenn Greenwald e o ex-deputado federal David Miranda (PDT-RJ), que morreu em maio deste ano, foram espionados ilegalmente pela Abin durante a gest�o Bolsonaro.
A Abin relata na documenta��o enviada � PF que computadores usados por servidores para utilizar a ferramenta passaram por formata��o padr�o, ap�s a descontinuidade do uso da FirstMile, mas que os dados haviam sido salvos em servidores. Os aparelhos tamb�m foram enviados para per�cia criminal na PF.
O Ex�rcito tamb�m adquiriu a ferramenta durante a interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro, que teve o general Walter Braga Netto (que depois se tornou ministro de Jair Bolsonaro) como comandante.
A For�a se negou, por�m, a dar explica��es sobre a compra de softwares de intelig�ncia com dinheiro do GIF (Gabinete da Interven��o Federal no Rio de Janeiro) e a finalidade do uso dessas ferramentas.
O Gabinete da Interven��o comprou o sistema da empresa Verint Systems, grupo israelense que tinha a fabricante do First Mile sob seu dom�nio.
A interven��o federal pagou quase R$ 40 milh�es para o grupo israelense que possui o software. N�o se sabe, por�m, se o valor foi gasto somente com a aquisi��o desse programa ou se outros sistemas estavam inclusos.
CRONOLOGIA DO CASO
14.mar.2023
O jornal O Globo revela que Abin de Jair Bolsonaro usou programa para monitorar localiza��o de pessoas por meio do telefone celular.
O programa israelense FirstMile foi adquirido por R$ 5,7 milh�es, no final da gest�o de Michel Temer (MDB), tendo sido usado em 2019, 2020 e at� maio de 2021, segundo a Abin.
A ferramenta permitia a localiza��o aproximada do alvo, por meio de sinais enviados �s antenas de telefonia celular. Bastava, para isso, digitar o numero do telefone celular no sistema.
A ferramenta foi adquirida com dispensa de licita��o (permitida para servi�os de intelig�ncia), com base na lei 8.666/93 (artigo 24, inciso IX), regulamentada pelo decreto 2.295/97, alterado pelo decreto 10.631/2021.
15.mar.2023
O ministro Fl�vio Dino (Justi�a) determina � Pol�cia Federal a abertura de inqu�rito para apurar o caso.
22.mar.2023
PF pede � Abin que forne�a no prazo de 48 horas c�pias 1) do procedimentos administrativos sobre a conduta de servidores da Abin relacionados ao programa FirstMile, 2) do procedimento de compra da ferramenta e 3) a lista de servidores com acesso a ela.
24.mar.2023
A Abin envia � PF:
C�pia da correi��o extraordin�ria do �rg�o sobre o caso, conclu�da no m�s anterior (23.fev.2023).
C�pia do processo de contrata��o da ferramenta FirstMile, em 2018.
C�pias dos autos de duas sindic�ncias investigativas abertas a partir da conclus�o da correi��o extraordin�ria.
Nome dos servidores que tiveram algum tipo de acesso � ferramenta.
11.abr.2023
A Abin envia ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e � Pol�cia Federal pendrive com planilha contendo o n�mero dos telefones monitorados, associados aos casos que teriam motivado o monitoramento.
A planilha conteria mais de 1.000 telefones que foram alvos de mais de 30 mil monitoramentos.
15.mai.2023
A Abin envia � PF c�pia de dados e documentos de procedimento de restaura��o da base de dados da FirstMile.
5.jun.2023
A Abin envia � PF a lista de justificativas pr�vias registradas para monitoramento dos telefones pela ferramenta First Mile.
Envia ainda notebooks para per�cia, atualiza��o das sindic�ncias e processos administrativos em andamento, al�m de c�pia de depoimentos de servidores dados nessas investiga��es.
11.jul.2023
Abin envia mais notebooks para per�cia e responde quest�es espec�ficas sobre usu�rios da ferramenta First Mile.