As a��es s�o movidas pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), ent�o candidata � Presid�ncia da Rep�blica quando o caso foi protocolado na Justi�a Eleitoral. Os acusadores argumentam que a chapa de Bolsonaro e Braga Netto (PL) usaram as comemora��es oficiais do 7 de setembro para “garantir vantagem na disputa eleitoral”, com discursos, fotos e propaganda eleitoral.
Os tr�s ministros que j� se pronunciaram apresentaram entendimentos diferentes sobre o caso. O relator e corregedor-geral eleitoral Benedito Gon�alves foi o primeiro a proferir seu voto, pedindo a condena��o do ex-presidente � inelegibilidade por oito anos, mas foi contra a puni��o ao general Braga Netto. O magistrado ainda estabeleceu uma multa no valor de R$ 425,6 mil para Bolsonaro.
Benedito, criticado pelos bolsonaristas por uma suposta liga��o com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), afirma que houve uma “indevida mescla” entre os atos oficiais da Independ�ncia e os atos eleitorais em Bras�lia e no Rio de Janeiro. "Est� demonstrado o uso ostensivo das propagandas de televis�o eleitorais para convocar o eleitorado para comparecer ao Bicenten�rio da Independ�ncia em 7 de setembro, e que essa a��o foi direcionada a induzir a confus�o entre atos eleitorais e oficiais”, afirmou.
O ministro Raul Ara�jo abriu diverg�ncia do relator e votou pela absolvi��o da chapa, afirmando que n�o houve gastos p�blicos nos atos ap�s as cerim�nias oficiais. O magistrado, que j� votou para absolver Bolsonaro em outros casos, tamb�m argumenta que a a��o tenta “confundir e misturar” eventos oficiais e atos de campanha, o que para ele s�o “acontecimentos distintos”.
J� Floriano Marques pediu a condena��o integral da chapa do ex-presidente. Segundo ele, Braga Netto contribuiu para que o abuso de poder ocorresse. “De toda a participa��o indicada pelo relator do segundo investigado [Braga Netto], fica claro e patente que ele contribuiu para que o ato fosse consumado, para que o abuso de poder pol�tico fosse engendrado em ambos os eventos”, disse.
Bolsonaro j� foi declarado ineleg�vel por oito anos pela corte eleitoral no final de junho, condenado por abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o em a��o sobre uma reuni�o com embaixadores no Pal�cio da Alvorada. Na ocasi�o, ele fez ataques ao sistema eleitoral. Fora das elei��es at� 2030, a pena do ex-presidente n�o pode ser somada, mas a avalia��o � que pode dificultar eventuais recursos.
Por outro lado, Braga Netto foi inocentado nas outras a��es por unanimidade, enquanto o novo julgamento pode complicar as pretens�es eleitorais do general, cotado para concorrer � prefeitura do Rio de Janeiro em 2024 ou cargos federais em 2026.
Por outro lado, Braga Netto foi inocentado nas outras a��es por unanimidade, enquanto o novo julgamento pode complicar as pretens�es eleitorais do general, cotado para concorrer � prefeitura do Rio de Janeiro em 2024 ou cargos federais em 2026.
A defesa de Bolsonaro argumenta na mesma linha do ministro Raul, dizendo que o ex-presidente n�o usou a comemora��o do bicenten�rio da Independ�ncia em prol da sua candidatura e que o ato de campanha ocorreu em outro local da Esplanada dos Minist�rios em carro de som isolado. Pelas redes sociais, o antigo mandat�rio ironizou o ministro Benedito Gon�alves publicando uma foto do relator com a legenda “miss�o dada � miss�o cumprida”.
Na pr�xima ter�a, votam os ministros Andr� Ramos Tavares, C�rmen L�cia, Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE).
TSE absolveu Bolsonaro em outra a��o
O julgamento desta quinta � o terceiro caso contra Bolsonaro que vai ao plen�rio do TSE j� em 2023, primeiro ano do ex-presidente fora do Pal�cio do Planalto. A defesa comandada pelo ex-ministro da corte, Tarc�sio Vieira, protesta contra uma celeridade “an�mala” dos casos, julgados em um intervalo de quatro meses.
No dia 17 de setembro, no entanto, a corte absolveu Bolsonaro por uma a��o que tratava de supostas irregularidades eleitorais nas famosas “lives” de quinta, feitas pelo ex-presidente em suas redes sociais. O julgamento foi movido por a��es do PDT, PT e PSOL, argumentando que ele usaria estrutura da presid�ncia para “pedir votos”.
O relator argumentou que n�o foi comprovado que a transmiss�o ocorreu dentro das depend�ncias do Pal�cio do Planalto e o entendimento foi seguido pelos outros ministros.