Lula foi munido com novas pesquisas que indicam que os problemas enfrentados por estados, alguns governados por correligion�rios, acabam respingando na gest�o federal. Por essa raz�o, o tema ficou nos �ltimos dias entre as prioridades do presidente, que dar� aval a um plano mais amplo de ajuda ao Rio.
Lula e aliados t�m adotado cautela sobre o assunto por verem uma linha t�nue entre auxiliar os estados e levar para o colo do Executivo um problema que n�o � diretamente do presidente.
Na �ltima ter�a-feira (24), durante participa��o do programa Conversa com o Presidente, Lula disse esperar maior coordena��o com os outros entes federados para enfrentar o problema da seguran�a p�blica.
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"Eu, quando fiz a campanha, ia criar o Minist�rio da Seguran�a P�blica. Ainda estou pensando em criar, pensando quais s�o as condi��es que voc� vai criar, como � que vai interagir com a quest�o de seguran�a do estado, porque o problema da seguran�a � estadual", declarou o presidente.
A fala foi lida como uma forma de o presidente demonstrar que o tema � central para o governo, mas integrantes do Pal�cio do Planalto avaliam que o assunto est� longe de ter um desfecho.
O presidente j� consultou integrantes do n�cleo duro do Planalto acerca do tema em tom de questionamento e avalia��o de cen�rios. H� um consenso entre ministros e parlamentares pr�ximos, por�m, que Lula s� vai aprofundar o debate caso realmente indique Dino ao STF.
No programa de governo
A separa��o do Minist�rio da Justi�a e a recria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica constou no programa de governo de Lula.
O presidente, no entanto, j� havia escolhido para a pasta Dino, que se op�e fortemente � hip�tese de separa��o. Al�m disso, houve durante a transi��o outros argumentos apresentados para manter a pasta junta, que foi o que Lula resolveu fazer.
Uma avalia��o � que seria contraproducente dividir agora a pasta e ter de remanejar atribui��es. No Planalto, por�m, h� quem defenda recriar para cumprir o programa de governo e dar uma resposta � popula��o.
O governo atualmente tem 38 minist�rios, ap�s a cria��o da pasta da Micro e Pequena Empresa, em setembro. Eventual amplia��o repetiria o recorde do governo Dilma Rousseff, que chegou a ter 39 ministros.
Nesta sexta-feira (27), Lula disse estar indeciso sobre o futuro de Dino. "� uma pessoa que pode contribuir muito. Mas eu fico pensando: onde o Fl�vio Dino ser� mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Minist�rio de Justi�a? A� tem outra quest�o que eu fico pensando, onde ele ser� mais justo?"
Nesta segunda-feira (30), Lula deve ter uma nova reuni�o com Dino, Rui Costa (Casa Civil), Jos� M�cio (Defesa), Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF) e os comandantes das For�as Armadas para novamente debater a quest�o do Rio. H� expectativa de que representantes da Fazenda tamb�m participem.
Em meio �s discuss�es sobre a eventual indica��o de Dino ao STF, uma s�rie de candidatos apareceram para o Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica. S�o citados nomes como o do advogado Marco Aur�lio de Carvalho, o de Ricardo Cappelli, secret�rio-executivo do Minist�rio da Justi�a, e o do secret�rio Nacional de Justi�a, Augusto de Arruda Botelho.
"N�o � prioridade"
Ao longo da semana, Dino foi questionado a respeito de eventual separa��o da pasta, reiterou os argumentos contr�rios e afirmou que o tema n�o � prioridade. "Este debate tem d�cadas. O Minist�rio da Justi�a tem 201 anos. Nesses 201 anos, em 200 anos ele foi integrado e em um ano houve essa separa��o. Minha posi��o t�cnica � bastante conhecida", disse o ministro a jornalistas.
Em outra frente, deputados petistas, como Zeca Dirceu (PT-PR), l�der da bancada na C�mara, defendem publicamente desmembrar o �rg�o. Al�m dele, integrantes do PT que t�m liga��o com o tema tamb�m s�o a favor de separar, como o ex-ministro da Justi�a Tarso Genro e o secret�rio de Seguran�a de Diadema, Benedito Mariano.
"A cria��o do minist�rio era um dos primeiros pontos do programa de seguran�a p�blica da chapa. Acho que foi importante a fala do presidente esta semana de estar pensando em recriar o minist�rio", afirma Mariano.
J� a deputada L�dice da Mata (PSB-BA), do mesmo partido do ministro da Justi�a, saiu em defesa de Dino e afirmou n�o haver raz�o para essa discuss�o. "Dizer que essa crise [do Rio] est� se dando em raz�o de ina��o do governo federal, n�o existe", disse L�dice.
O Minist�rio da Justi�a foi desmembrado durante o governo Michel Temer (MDB). � �poca, a Justi�a foi ocupada por Torquato Jardim e a Seguran�a P�blica por Raul Jungmann, que tinha sob sua al�ada a Pol�cia Federal e a Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Um dos argumentos para que n�o se recrie o Minist�rio da Seguran�a P�blica � que isso esvaziaria a Justi�a caso a PF e a PRF sa�ssem de l�. Al�m disso, defensores da tese da uni�o, entre eles Dino, avaliam que os temas ligados � Justi�a s�o interligados ao da seguran�a.