Ap�s o susto com a rejei��o ao nome de Igor Roque para a chefia da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), o governo ir� acompanhar e monitorar de perto a tramita��o da emenda constitucional que tira poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC do senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) limita decis�es monocr�ticas e pedido de vistas dos integrantes da Corte.
A previs�o � que o texto seja votado no plen�rio em 8 de novembro, ap�s decorridas as cinco sess�es de prazo necess�rias para ir a voto. O governo n�o acredita que a oposi��o tenha voto suficiente para aprovar uma mudan�a desse tamanho no funcionamento do tribunal.
Para ser aprovada, uma PEC necessita passar em dois turnos, com pelo menos 49 votos favor�veis. As decis�es monocr�ticas s�o aquelas tomadas por um �nico ministro e que podem suspender a efic�cia de uma lei e derrubar at� mesmo um ato de um presidente da Rep�blica, do Senado ou da C�mara.
O senador Rog�rio Carvalho (PT-SE) n�o acredita na aprova��o da emenda e disse que o governo vai aguardar sua tramita��o e conferir a disposi��o do plen�rio. "N�o temos nem certeza se essa proposta ser� votada, mas vamos acompanhar", disse Carvalho.
O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que n�o sabe como o governo est� pretendendo encaminhar a vota��o, mas afirmou ser contr�rio ao seu conte�do. "� algo completamente extempor�neo. O Supremo acabou de fazer v�rias reformas regimentais, que at� v�o na linha do que os senadores est�o querendo. Al�m disso, estamos saindo de um per�odo de quatro anos (governo Bolsonaro) de confronta��o do Executivo com o STF. Transferir esse embate para o Senado me parece algo ruim. E seria colocar �gua no moinho da extrema direita, que tem no tribunal um advers�rio", disse Costa ao Correio.
A inclus�o dessa PEC na pauta foi raz�o de uma diverg�ncia entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A petista acusou Pacheco de estar "fazendo um servi�o para a extrema direita" e que sua iniciativa de pautar o tema se deu de "maneira a�odada".
O senador mineiro rebateu e afirmou que a acusa��o de Hoffmann era "simplista". "Tenho uma trajet�ria marcada pelo respeito �s diverg�ncias. Mas tentar rotular uma proposta legislativa como de direita ou de esquerda para desqualific�-la, al�m de simplista, � um erro".