Frente � escalada de viol�ncia no Rio de Janeiro e na Bahia, a pasta tem sido alvo de cr�ticas at� de setores da esquerda e de especialistas em seguran�a p�blica que refor�am a necessidade de um plano nacional efetivo para os problemas que envolvem a criminalidade. “O nosso foco nesses meses, desde janeiro, tem sido a��es de compet�ncia federal, com a dinamiza��o das nossas pol�cias federais e opera��es integradas com os Estados”, disse Dino.
O ministro ainda afirma que sua pasta tenta dar “efetividade” � Lei 13.675, que regulamentou o Sistema �nico de Seguran�a P�blica (Susp) e a Pol�tica Nacional de Seguran�a P�blica. Segundo Dino, as duas cria��es passaram anos abandonadas. “Creio que ap�s termos os n�meros consolidados relativos a 2023, no in�cio de 2024, o debate sobre os rumos vai ficar mais consent�neo com o que a nossa na��o precisa”, disse.
Em 10 meses de mandato na Esplanada dos Minist�rios, Dino e o governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) lan�aram alguns programas para o enfrentamento aos problemas da seguran�a. No entanto, a cr�tica � que tais a��es s�o apresentadas sem medidas pr�ticas e efetivas.
“Por outro lado, lan�ar programas, alinhados com a Lei 13.675, n�o � se perder em ‘platitudes’ ou ‘sopa de letrinhas’. Com todo respeito, grande parte das cr�ticas poderia ser igualmente etiquetada. Mas n�o fazemos isso; pelo contr�rio, ouvimos e sempre estamos prontos a aprender, visando aos melhores resultados poss�veis”, completa Dino.
Pacote de investimentos
No in�cio do m�s o governo havia anunciado um pacote com investimento de R$ 900 milh�es at� 2026 no chamado Programa Nacional de Enfrentamento �s Organiza��es Criminosas. A iniciativa tem como objetivo promover a integra��o institucional e de redes de informa��o. No entanto, o plano de a��es seria apresentado s� nos pr�ximos meses.
Na cerim�nia, Dino assinou uma portaria que autorizava o uso da For�a Nacional no Rio e R$ 20 milh�es para a Bahia. O estado do nordeste tem sido um dos principais pontos de cr�tica contra a pasta. Isso porque tem a maior letalidade policial do Brasil e � comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) h� 16 anos.
Na cerim�nia, Dino assinou uma portaria que autorizava o uso da For�a Nacional no Rio e R$ 20 milh�es para a Bahia. O estado do nordeste tem sido um dos principais pontos de cr�tica contra a pasta. Isso porque tem a maior letalidade policial do Brasil e � comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) h� 16 anos.