O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP), Fl�vio Dino, o ministro da Defesa, Jos� Mucio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, devem apresentar, nesta ter�a-feira (31/10), para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) o plano de a��o do governo federal no enfrentamento da crise de seguran�a no estado do Rio de Janeiro.
Dino apontou que os tr�s devem se reunir no come�o da manh� de ter�a para afinar a atua��o coordenada entre as for�as de seguran�a federais e as For�as Armadas.
Segundo Dino, o plano de ajuda federal para o Estado do Rio de Janeiro se baseia em duas frentes, primeiro a “asfixia financeira” das organiza��es criminosas, com a atua��o da intelig�ncia e da investiga��o da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com a Pol�cia Civil do RJ (PC-RJ). O outro plano de atua��o federal ser� na “asfixia log�stica” das fac��es criminosas, a partir da atua��o das for�as armadas no refor�o da seguran�a de portos, aeroportos e fronteiras secas do pa�s.
Nesta ter�a ser� definida a estrat�gia de integra��o com as For�as Armadas para o combate do tr�fico de drogas e armas que entram pelas fronteiras. “A reuni�o � amanh� no Planalto, �s 8:30 da manh�, com o Minist�rio da Justi�a, Minist�rio da Defesa e Casa Civil para definir como se concretiza”, disse Dino, nesta segunda-feira (30/10), logo ap�s o encontro com os representantes do RJ.
O ministro refor�ou que o Ex�rcito n�o atuar� diretamente no estado do Rio, apenas distante, nas fronteiras secas do pa�s, mas com impacto na crise fluminense. “Nossa proposta � que o Ex�rcito atue na faixa de fronteira, a Marina nos portos e os aeroportos fica com a Aeron�utica, a ideia � usar os contingentes de acordo com a especialidade de cada um”, disse Dino.
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O ministro ressaltou que a Constitui��o define uma faixa de 150 km da linha de fronteira, onde o Ex�rcito pode atuar na defesa da seguran�a e soberania nacional, o que segundo ele garante, juridicamente, a atua��o conjunta do Ex�rcito e da PF. “Hoje (segunda-feira) o diretor-geral da Pol�cia Federal se reuniu com o comandante Tomaz, do ex�rcito, exatamente para ver como vai ser esse trabalho integrado na fronteira com a presen�a do Ex�rcito e da Pol�cia Federal”, pontuou o ministro.
“Quando n�s falamos em fronteiras, n�s n�o estamos falando da divisa entre os estados, estamos falando da fronteira mesmo”, ressaltou. Dino aponta que estrat�gias em cada uma das regi�es do pa�s se somar�o ao Programa de Enfrentamento a Organiza��es Criminosas (Enfoc), projeto nacional apresentado h� 45 dias pelo Minist�rio.
Guerra financeira
Dino detalhou como deve ser a ajuda federal na esfera financeira de enfrentamento das organiza��es criminosas com atua��o no Rio. “O governo dever� oferecer ajuda ao Rio de Janeiro para, por exemplo, identificar movimenta��es financeiras at�picas de empresas de servi�o de g�s, internet, imobili�rias, distribuidoras de bebidas e pequenos com�rcios nas �reas dominadas por traficantes e milicianos, j� que as investiga��es apontam que criminosos cobram pela explora��o de servi�os em suas �reas de influ�ncia”, disse o ministro.
“Essa fase atual visa a dimens�o da apreens�o de bens e, portanto, a descapitaliza��o das organiza��es criminosas com o trabalho integrado de intelig�ncia”, ressaltou.
O encontro desta segunda, al�m do ministro, contou com a participa��o de auxiliares e t�cnicos no MJSP, como Ricardo Cappelli (secret�rio-executivo), Francisco de Alencar (secret�rio Nacional de Seguran�a P�blica), Augusto Botelho Neto (secret�rio Nacional de Justi�a), Marta Machado (secret�ria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas), Marina Silva (diretora de Gest�o de Ativos e Justi�a), al�m dos diretores gerais da Pol�cia Federal, Andrei Rodrigues, e da Pol�cia Rodovi�ria Federal, Ant�nio Oliveira.
A comitiva do estado do Rio de Janeiro contou com a participa��o secret�rio-chefe da Casa Civil do RJ, Nicola Miccione, al�m de Marcus Amin (secret�rio de Pol�cia Civil), Fl�vio Porto (subsecret�rio de intelig�ncia), Gustavo Ribeiro (diretor de Combate � Corrup��o e Lavagem de Dinheiro) e Renata Montenegro (respons�vel pelo Grupo de Recupera��o de Ativos).