Gr�vida tem aborto negado 4 vezes apesar de risco para m�e e beb�s

A cozinheira Lorisete dos Santos, 37, est� no s�timo m�s de gesta��o e apresenta gravidez de alto risco. Segundo laudo m�dico, ela e suas beb�s, g�meas siamesas ligadas por um �nico tronco, t�m poucas chances de sobreviver ao parto. O direito ao aborto, no entanto, j� foi negado quatro vezes pela Justi�a brasileira, inclusive pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo teve in�cio em 12 de setembro, na Vara Criminal de S�o Luiz Gonzaga (RS), onde mora a fam�lia. Negado, o aborto foi novamente solicitado, via habeas corpus, ao Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul, que tamb�m indeferiu o pedido.

Nova solicita��o foi feita ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a), que em decis�o liminar negou mais uma vez o aborto, enquanto n�o se esgotarem as an�lises pelo Tribunal de Justi�a ga�cho.

Foi quando a Defensoria P�blica do Estado, que representa Lorisete, apresentou novo pedido ao Supremo, solicitando o direito da m�e de interromper legalmente a gesta��o diante "de risco potencial � sa�de materna", conforme atesta laudo m�dico apresentado nos autos.

O aborto tamb�m foi negado pelo STF, alegando supress�o de inst�ncia, ou seja, que � o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul quem deve decidir primeiro.

O caso foi divulgado inicialmente pela colunista Marina Rossi no site UOL.

No Brasil, o aborto � permitido em casos de estupro, risco para a m�e e anencefalia do feto --este �ltimo caso foi garantido por uma decis�o do STF em 2012. Nas demais situa��es, a pr�tica � considerada crime.

Segundo avalia��o de especialistas em medicina fetal que examinaram Lorisete, a separa��o das g�meas ap�s o nascimento � invi�vel e "incompat�vel com a vida", pois elas compartilham um tronco �nico e uma s�rie de �rg�os nobres e vitais.

O defensor p�blico Andrey Melo, que atua na defesa da gestante, explica que a fundamenta��o jur�dica nesse caso est� no fato de n�o haver possibilidade de vida extrauterina para as beb�s --semelhante ao que ocorre com crian�as com anencefalia.

Ele diz que a inten��o � recorrer at� que a Justi�a acolha o pedido da fam�lia e d� a Lorisete o direito de abortar. Caso isso n�o ocorra at� o dia 31 de outubro, quando as g�meas completar�o 32 semanas de gesta��o, o parto ser� realizado.

Nesta fase, explica Melo, n�o � mais necess�ria autoriza��o judicial para a realiza��o da cesariana, decis�o que competir�, ent�o, � equipe m�dica.

"A� elas v�o nascer e s� Deus sabe quanto tempo v�o durar, um dia, dez dias, 20 dias, s� por Deus. O que mais temos medo � que aconte�a alguma coisa com a vida dela [Lorisete]. Esse � o nosso medo maior", diz o pai, Marciano da Silva Mendes.

Ele diz achar "um absurdo" a Justi�a n�o ter autorizado o aborto para sua esposa. "� uma situa��o horr�vel. Ela nem gosta de falar porque se desespera", conta.