Licen�a mestrual: veja os pa�ses que garantem esse beneficio �s mulheres

A Espanha se tornou o primeiro pa�s ocidental a oferecer licen�a m�dica para mulheres que sofrem com fortes c�licas menstruais.

A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, tem como objetivo quebrar o tabu em rela��o ao tema.

"� um dia hist�rico para o avan�o feminista", tuitou a ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, que diz que a medida � um movimento para resolver um problema de sa�de que foi amplamente varrido para debaixo do tapete.

A legisla��o permite que funcion�rias que sofrem com c�lica menstrual tirem o tempo que for necess�rio — mas, assim como nas licen�as m�dicas remuneradas por outros motivos de sa�de, � exigido um atestado m�dico. A dura��o da licen�a n�o est� especificada na lei.

S�o poucos pa�ses ao redor do mundo que garantem legalmente alguma forma de licen�a menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria est� na �sia, incluindo Jap�o, Taiwan, Indon�sia e Coreia do Sul, al�m da Z�mbia. A primeira legisla��o sobre licen�a menstrual remonta � Uni�o Sovi�tica, onde foi introduzida em 1922.

Os defensores da medida dizem que � t�o importante para as mulheres quanto a licen�a maternidade, como um reconhecimento de um processo biol�gico b�sico. Mas os cr�ticos afirmam que refor�a estere�tipos negativos e pode at� desencorajar alguns empregadores de contratar mulheres.

A BBC 100 Women conversou com mulheres em alguns dos pa�ses que possuem pol�ticas relacionadas � licen�a menstrual, em maio do ano passado, quando a Espanha apresentou o projeto de lei, para descobrir se est� funcionando.

'S� fui criticada por alguns colegas homens'

"Antes da minha menstrua��o descer, eu sinto muita dor. Fico exausta e tenho enxaqueca. Depois, quando minha menstrua��o desce, eu sinto muita c�lica, fico enjoada e com febre. Isso geralmente dura de dois a tr�s dias", diz Wardhanie.

"Imagina ter que pedir permiss�o a um homem para tirar licen�a menstrual."

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"No come�o, fiquei preocupada com o que os outros poderiam pensar, mas foi t�o simples quanto enviar um e-mail para meus gerentes, e eles me apoiaram bastante", afirma.

“Na minha empresa � bem f�cil, s� preciso enviar um e-mail para meu supervisor no dia D e avisar quem faz a escala. S� isso."

"S� fui criticada por alguns colegas homens que argumentaram que n�o era justo."

Diferentemente de Irine, muitas mulheres na Indon�sia n�o est�o cientes da exist�ncia de uma lei que permite �s mulheres tirar dois dias de licen�a remunerada quando est�o menstruadas.

"Falei com outras mulheres que trabalham na �rea de m�dia na Indon�sia que n�o foram informadas sobre a pol�tica e, portanto, se obrigam a trabalhar sofrendo com c�lica."

Os empregadores t�m que fornecer at� 24 dias de licen�a menstrual remunerada por ano na Indon�sia, mas a pol�tica � mal aplicada.

"A concess�o �, na pr�tica, arbitr�ria. Muitos empregadores permitem apenas um dia por m�s, outros nenhuma licen�a menstrual", informou a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).

Vivi Widyawati trabalha pelos direitos das mulheres no setor de vestu�rio do pa�s e diz que para as trabalhadoras de f�brica tirarem licen�a menstrual � ainda mais dif�cil do que para profissionais que atuam no varejo ou no setor de servi�os.

“As mulheres que trabalham no setor informal muitas vezes n�o sabem sobre o direito � licen�a menstrual. Uma das barreiras para essas mulheres � que elas primeiro precisam obter um atestado m�dico”, diz Widyawati.

"Elas podem enfrentar ass�dio sexual ou se sentir muito constrangidas ao solicitar a licen�a. E tem mais: muitas empresas n�o querem pagar sal�rio durante a licen�a menstrual."

O que � dismenorreia?

• A maioria das mulheres que menstruam sente dor como parte do ciclo, mas algumas podem sofrer de dismenorreia grave, uma forma de dor que pode ser debilitante
• Geralmente consiste de fortes c�licas abdominais, que podem se espalhar para as costas e as coxas, assim como n�usea, diarreia e enxaqueca
• H� v�rias causas para a dismenorreia — por exemplo, um desequil�brio nos n�veis do horm�nio prostaglandina, produzido pelas c�lulas do revestimento do �tero, pode fazer com que ele se contraia. Quanto mais alto for o n�vel, mais fortemente o �tero se contrai, gerando a dor
• Pesquisas mostram que a dismenorreia � muito comum e pode ser forte o suficiente para interferir nas atividades di�rias de at� 20% das mulheres
• Uma pesquisa do YouGov de 2016 com mil mulheres para a BBC Radio 5 mostrou que 52% haviam tido dismenorreia que afetava sua capacidade de trabalhar, mas apenas 27% haviam dito � chefia que a c�lica menstrual era a respons�vel

'Ainda � tabu'

No Jap�o, a licen�a menstrual existe h� mais de 70 anos — foi concedida como um direito industrial para mineiras e trabalhadoras de f�brica na aus�ncia de banheiros adequados em seus locais de trabalho. Ainda assim, ativistas dizem que a ado��o � atualmente baixa.

"Uma porcentagem muito pequena de mulheres tira licen�a menstrual no Jap�o", diz Ayumi Taniguchi, copresidente da Minna No Seiri, organiza��o de ativismo menstrual no pa�s.

De acordo com os dados mais recentes do governo, apenas 0,9% de toda a for�a de trabalho feminina solicitou licen�a menstrual de abril de 2019 a mar�o de 2020.

“H� um estigma em torno da menstrua��o, as mulheres que menstruam acham dif�cil se abrir sobre isso, especialmente em um ambiente de trabalho dominado por homens”, explica Ayumi Taniguchi.

"E a maioria das empresas n�o oferece licen�a menstrual remunerada, o que significa que muitas mulheres apenas tiram f�rias remuneradas, em vez de usar o direito � licen�a menstrual. � quase como se n�o valesse a pena pedir por causa do tabu."

A Coreia do Sul adotou a licen�a menstrual em 1953.

Em 2001, o pa�s ratificou o artigo 73 da sua Lei de Normas Trabalhistas, que garante um dia de licen�a sem vencimento por m�s, concedido a pedido do empregado.

Em 2021, um ex-CEO de uma companhia a�rea que se recusou a permitir que funcion�rias tirassem a licen�a menstrual, protegida pela lei trabalhista, foi obrigado por um tribunal da Coreia do Sul a pagar uma multa de US$ 1,8 mil.

Kim Min-ji trabalha para uma organiza��o que promove a conscientiza��o em rela��o � menstrua��o na Coreia do Sul.

"Na empresa em que eu trabalhava antes, as funcion�rias apenas suportavam (a dor) ou usavam as f�rias anuais. N�o tive escolha a n�o ser suportar tamb�m", diz ela.

"A Coreia do Sul � uma sociedade altamente competitiva que considera que voc� deve ser capaz de controlar a dor, ent�o � esperado que voc� suporte (a dor). A maior barreira � a atmosfera social — � dif�cil falar sobre licen�a menstrual aqui."

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c721j8j91lwo