Maternidade na adolesc�ncia afeta mais jovens ind�genas

 
As adolescentes ind�genas s�o as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que t�m menos acesso ao acompanhamento pr�-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os beb�s nascidos de mulheres ind�genas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens ind�genas de 10 a 19 anos como m�es.

 

O estudo foi feito em parceria entre o Instituto de Sa�de Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Centro de Integra��o de Dados e Conhecimentos para Sa�de (Cidacs/Fiocruz Bahia) e o Fundo de Popula��o das Na��es Unidas (Unfpa). S�o utilizados dados do Sistema de Informa��es sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informa��o de Agravos de Notifica��o (Sinan-Datasus), do Minist�rio da Sa�de.

O n�mero de beb�s nascidos de m�es adolescentes entre 2008 e 2019 chega a 6.118.205, e, em 95,14% dos casos, as m�es tinham entre 15 e 19 anos. A faixa et�ria mais nova, de 10 a 14 anos, corresponde a menos de 5% das gesta��es, mas � destacada na pesquisa por “fortes evid�ncias de gravidez relacionada a situa��es de viol�ncia sexual”, segundo a Fiocruz. De acordo com a pesquisa, essas adolescentes tiveram 296 mil beb�s no per�odo.

M�es ind�genas

A pesquisa resultou em uma cartilha, divulgada em fevereiro, em que constam detalhes dos anos estudados pelos cientistas. Segundo o estudo, a porcentagem de nascidos vivos de m�es adolescentes com 15 a 19 anos caiu de 2008 a 2019 entre todas as ra�as, mas se manteve est�vel acima dos 25% entre as adolescentes ind�genas. Isso significa que, a cada quatro beb�s ind�genas, um tinha a m�e nessa faixa et�ria. Entre as pardas, houve queda de 22,76% para 16,77%; entre as pretas, de 18,81% para 13,19%; e, entre as brancas, de 16,26% para 9,18%.

 

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Na faixa et�ria mais nova, de 10 a 14 anos, o �ndice entre as ind�genas come�ou o per�odo pesquisado em 3,46% e, 11 anos depois, caiu pouco, para 3,27%, enquanto todas os outros recortes de ra�a est�o abaixo 1%. No caso das meninas brancas, o percentual � de 0,34%.

 

"Sem entrar no m�rito das discuss�es sobre relativismo cultural, faz-se necess�rio observar que a perspectiva da gravidez na adolesc�ncia de ind�genas encontra o desafio da discuss�o �tnico-cultural, sobre o pr�prio conceito de meninas, adolescentes e mulheres, bem como o processo de transi��o entre essas fases", indica o estudo. "Isso posto, faz-se necess�rio buscar maior detalhamento de informa��es no processo de constru��o de evid�ncias e elabora��o de pol�ticas p�blicas focados em povos ind�genas. O respeito � autonomia, n�o viol�ncia e o direito de decis�o das meninas � princ�pio fundamental no acesso e frui��o dos direitos reprodutivos".

 

A frequ�ncia de maternidade na adolesc�ncia tamb�m � maior no Norte e Nordeste. Cerca de 24% dos nascidos vivos no Norte no per�odo pesquisado, s�o de jovens de 15 a 19 anos, enquanto no Nordeste o percentual chega a 20%. No Centro-Oeste, s�o 17%; no Sul, 15%; e  no Sudeste, 14,5%.

 

As m�es de 10 a 14 anos do Norte tiveram 1,54% dos beb�s nascidos na regi�o naquele per�odo, enquanto, para as do Sudeste, o percentual foi de 0,59%.

Sem pr�-natal

O acesso a consultas durante a gesta��o tamb�m tem desigualdades raciais apontadas pela pesquisa. Entre as adolescentes ind�genas que tiveram beb�s entre os 10 e 14 anos, 10% n�o tiveram nenhuma consulta de pr�-natal. Entre as meninas pretas e pardas da mesma idade, 3,6% e 3,3%, respectivamente, n�o tiveram acompanhamento. Entre as brancas, a falta de acesso foi relatada por 1,9%.

No grupo de m�es ind�genas de 15 a 19 anos, somente 26,6% das adolescentes tiveram acesso a pelo menos sete consultas pr�-natais, percentual que chega a 64,3% no caso das adolescentes brancas que foram m�es na mesma faixa et�ria.

 

A pesquisa explica que um pr�-natal de qualidade, com a quantidade adequada de consultas, � fator de promo��o de partos seguros e saud�veis e de redu��o dos casos de mortes maternas. O texto acrescenta que "adolescentes, muitas vezes, demoram mais a ter a primeira consulta de pr�-natal e podem ter menos consultas ao longo da gesta��o". Os motivos para isso podem estar relacionados � maior dificuldade de identificar, processar emocional e socialmente a gravidez e dificuldade de acessar o servi�o. As pesquisadoras apontam que tamb�m pode haver influ�ncia de estigmas em rela��o � maternidade na adolesc�ncia e falta de acolhimento.

Casamentos infantis

No per�odo analisado pelas pesquisadoras, do total de m�es adolescentes, 29,2% vivenciavam algum tipo de rela��o conjugal, seja casamento ou uni�o consensual. Esse �ndice foi maior entre jovens ind�genas, chegando a 42% entre as m�es com 15 a 19 anos, e a 31% no caso das que tinham de 10 a 14 anos quando tiveram filhos. 

A Conven��o das Na��es Unidas sobre os Direitos da Crian�a (CRC) considera casamento infantil a uni�o envolvendo, pelo menos, um c�njuge abaixo de 18 anos. O estudo explica que essas uni�es precoces amea�am a vida e a sa�de das meninas, limitando suas perspectivas de futuro e provocando gesta��es enquanto ainda s�o adolescentes. Com isso, aumenta o risco de complica��es na gravidez ou no parto e a mortalidade nessa faixa et�ria.

"As evid�ncias mostram que casamentos precoces na Am�rica Latina s�o, em sua maioria, informais e consensuais, frequentemente envolvendo homens adultos e meninas na fase da inf�ncia e adolesc�ncia. Na regi�o, o Brasil se destaca pelo elevado em n�meros absolutos", diz a cartilha. "Embora a Lei 13.811/2019 (que alterou o C�digo Civil Brasileiro) pro�ba expressamente o casamento de adolescentes menores de 16 anos, a pr�tica permanece ainda relativamente frequente, por diversas raz�es estruturantes, entre elas a pobreza persistente e as desigualdades de g�nero, ra�a/cor e etnia. Embora tanto meninos quanto meninas vivenciem uni�es precoces, meninas s�o significativamente mais afetadas por essa pr�tica".

ranking

Um total de 69.418 atendimentos em servi�os de sa�de decorrentes de viol�ncia sexual contra meninas e adolescentes foram registrados no pa�s, segundo dados de 2015 a 2019, levantados pela pesquisa no Sinan. As meninas de 10 a 14 anos foram as principais v�timas (66,92%) desses casos.

Adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram viol�ncia sexual, com 64,18% do total de casos, segundo o estudo. A cada 10 casos, seis aconteceram na resid�ncia das v�timas (63%).