A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Preven��o da Depress�o. A mat�ria segue para o Senado.

Entre as a��es previstas est� a realiza��o de campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientiza��o sobre a Depress�o, para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crian�as e adolescentes. O evento deve ser realizado anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

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A mat�ria prev� ainda a garantia de informa��o e acesso aos servi�os especializados de sa�de aos portadores de transtornos depressivos e o apoio a familiares e pessoas pr�ximas da pessoa com depress�o. Al�m disso, estabelece a celebra��o de acordos e conv�nios para a pesquisa e o desenvolvimento de estrat�gias terap�uticas no combate � depress�o e para o diagn�stico precoce.

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“A depress�o � um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, al�m de demonstrar tend�ncia de aumento. Segundo dados da Organiza��o Mundial da Sa�de, ela afeta cerca de 300 milh�es de pessoas, o que representa 4,4% da popula��o mundial, sendo a principal causa de incapacidade. No Brasil, estima-se uma preval�ncia de 15,5%, que � um percentual relativamente alto”, afirmou a relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG).  

A deputada ressaltou que a depress�o tamb�m est� correlacionada com muitos casos de suic�dio. “Conforme dados do Minist�rio da Sa�de, s�o registrados anualmente no Brasil cerca de 12 mil suic�dios, sendo que 96,8% dos casos estavam relacionados com transtornos mentais, sendo a depress�o um dos principais”, apontou.

Para a relatora, o Estado tem papel "inafast�vel" na preven��o, no tratamento e na prote��o das pessoas.  

"Esses dados demonstram claramente que a depress�o � um relevante problema de sa�de p�blica, que demanda uma pol�tica espec�fica, mas abrangente – que inclua todos os aspectos da vida da pessoa, em especial o trabalho e a escola, de forma a propiciar ambientes mais acolhedores e menos t�xicos para a conviv�ncia humana", disse. "O Estado tem o dever de desenvolver instrumentos que permitam melhorias sens�veis na aten��o � sa�de mental", completou.