Com a proximidade do Dia Nacional da Ado��o (25/5), os notici�rios do pa�s trouxeram in�meros casos da conhecida "ado��o � brasileira", forma ilegal de adotar uma crian�a que estimula mitos que cercam o tema. Somente na �ltima semana aconteceram dois casos emblem�ticos. O primeiro se trata do desaparecimento de uma crian�a em Florian�polis, que dias depois foi encontrada em S�o Paulo com um casal, que n�o era seus genitores. As investiga��es at� o momento indicam que � um processo de ado��o ilegal. Outro caso � de um casal que foi preso na cidade de Aparecida, em S�o Paulo, por tentar registrar uma crian�a 'colocada para ado��o' antes mesmo de nascer, como se isso fosse poss�vel por lei.
De acordo com Fernanda Ara�jo, gestora de desenvolvimento institucional e respons�vel pela implementa��o das tr�s casas de prote��o especial de alta complexidade SAICA, na ONG Projeto Amigos da Comunidade (PAC), "essas situa��es acabam refor�ando a falsa ideia de que para adotar uma crian�a, basta 'entreg�-la" a algu�m de sua pr�pria escolha. O que � totalmente ilegal e configura crime previsto no artigo 242 do C�digo Penal: "dar parto alheio como pr�prio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar rec�m-nascido ou substitu�-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil."
O processo, na realidade, � muito mais cuidadoso e deve ser iniciado pela Vara da Inf�ncia e Juventude da regi�o que o adotante reside. Ao contr�rio do que se propaga, n�o h� restri��es quanto ao estado civil para adotar. Al�m disso, a idade m�nima para ado��o � de 18 anos, desde que seja respeitada a diferen�a de 16 anos entre quem deseja adotar e a crian�a a ser acolhida.
Segundo o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), existem, atualmente, cerca de 4 mil crian�as e adolescentes na fila da ado��o no Brasil - sendo grande parte delas acima de 15 anos, para uma fila que passa dos 45 mil inscritos interessados em adotar. Portanto, h� mais pretendentes � ado��o, do que crian�as a serem adotadas. No site do CNJ � poss�vel encontrar o passo a passo da ado��o.
Mas, por que a fila ainda existe se h� mais interessados do que crian�as dispon�veis? Essa � mais uma romantiza��o do tema. O Servi�o de Acolhimento - estabelecimento que recebe crian�as e adolescentes em situa��o de vulnerabilidade - oferece moradia provis�ria, com foco no retorno destas crian�as �s fam�lias ou encaminhamento para fam�lias substitutas, ou seja, nem todas as crian�as acolhidas est�o dispon�veis para ado��o. Outro fator que contribui para tornar o processo mais lento s�o as "exig�ncias" quanto � idade, ra�a, sa�de, entre outros. Na fila, por exemplo, h� crian�as acima de 15 anos (as mais rejeitadas), grupos de irm�os, HIV positivas, com problemas de sa�de diversos. Quanto mais as crian�as crescem, mais dif�cil de serem adotadas.
"O processo de ado��o passa por diversas etapas para resguardar principalmente as crian�as e os seus poss�veis respons�veis. � urgente desmistificarmos o tema, abordando a forma correta de realizar esse processo. Um servi�o que deveria ser prestado com mais cuidado e informa��es reais no mundo das novelas e filmes. Somente assim evitamos que principalmente as crian�as sofram os impactos de um processo de ado��o inadequado", refor�a Fernanda Ara�jo. %u202F
A funcion�ria p�blica Aline Alves Silva, 48, e seu companheiro Andr� Lu�s da Silva, 48, sempre sonharam em ter um filho. Come�aram as tentativas de engravidar h� 10 anos, com tratamentos hormonais e at� a realiza��o de uma fertiliza��o In vitro. Por�m, mesmo com todos os esfor�os Aline n�o conseguia engravidar. Um processo complexo e doloroso, especialmente para ela, que sonhava em gestar uma crian�a.
"� colocado sobre n�s, mulheres, um peso, que nos obriga a gerar um filho, como se fosse simples e que quando n�o acontece, voc� acaba se sentindo menos capaz", comenta Aline.
Em 2017, o casal se abriu a outra possibilidade, a ado��o. Entraram com a documenta��o no f�rum da regi�o em que moravam e, durante todo o processo, Aline e Andr� participaram de in�meras palestras e cursos obrigat�rios e preparat�rios, para que entrassem na fila da ado��o, o que aconteceu no in�cio de 2018.
O casal inicialmente optou por crian�as de 0 a 3 anos, mas depois estendeu at� 4 anos, sem distin��o de ra�a ou de g�nero. "As pessoas nos chamam de her�is pelo fato de adotarmos uma crian�a. N�o tem nada de heroico nisso. Definimos o perfil da crian�a, de acordo com a nossa realidade, n�o h� romantiza��o nisso, n�o � uma a��o de caridade", salienta Aline.
At� ver chegar a sua vez na fila, o casal passou por entrevistas com psic�logos e a ju�za, o que segundo eles colaborou para o entendimento de toda a din�mica e desromantiza��o do processo.
Em novembro de 2022, o f�rum informou ao casal que havia uma crian�a com o perfil que eles esperavam e que eles aguardassem o contato do abrigo para conhec�-la.
O menino de 1 ano estava acolhido em uma das unidades de abrigo do PAC, que assim que recebeu a notifica��o do f�rum, entrou em contato com a fam�lia. "A respons�vel pelo abrigo entrou em contato conosco e agendamos a visita para o dia seguinte. Foi muito emocionante. N�o acredit�vamos que de fato estava acontecendo. Agendamos nova visita j� para o dia seguinte e a� avisaram que a crian�a estava hospitalizada. Isso mexeu conosco e acompanhamos as visitas no hospital tamb�m", comenta Aline.
Al�m das idas ao hospital, o casal tamb�m realizou visitas no abrigo, o que facilitou estabelecer mais v�nculos com a crian�a e entender as din�micas do dia a dia dela. "No abrigo, faz�amos refei��es com eles, acompanh�vamos as rotinas e sempre com a supervis�o dos pedagogos e psic�logos. Um espa�o muito estruturado, com profissionais preparados para cuidar das crian�as. Al�m de toda a din�mica de visita��o ser estrategicamente planejada para n�o atrapalhar as atividades e rotina delas", afirma.
Ap�s as visitas, Aline e Andr� receberam a guarda provis�ria da crian�a que j� completou seis meses com o casal. "� preciso desromantizar o processo - n�o � simples. Assim como gerar um filho tamb�m n�o �. S�o pais que nascem a partir da crian�a, seja ela adotada ou n�o. Ser pai ou m�e � uma constru��o di�ria de muito amor e afeto", finaliza orgulhosa a mam�e Aline.
19/05/2023 12:30
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