criança trabalha em um carro na oficina

O trabalho infantil, de acordo com a legisla��o brasileira, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou n�o, � quando praticada por crian�as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos

Suvajit Roy/Pixabay
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi institu�do pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, ano da apresenta��o do primeiro relat�rio global sobre o trabalho infantil na Confer�ncia Internacional do Trabalho.

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Desde ent�o, OIT promove a mobilizarem contra o trabalho infantil, convocando sociedade, governo e trabalhadores para debater e refletir sobre a causa. 

O trabalho infantil, de acordo com a legisla��o brasileira, se refere �s atividades econ�micas e/ou atividades de sobreviv�ncia, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou n�o, feitas por crian�as ou adolescentes em idade inferior a 16 anos – com ressalva a condi��o de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condi��o ocupacional.

No come�o dos anos 1990, o Brasil reconheceu oficialmente a exist�ncia do problema e ratificou a necessidade de enfrent�-lo. Entretanto, infelizmente, ainda n�o foi erradicado. 

De acordo com o Art. 227, da Constitui��o de 1988: "� dever da fam�lia, da sociedade e do Estado assegurar � crian�a e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito � vida, � sa�de, � alimenta��o, � educa��o, ao lazer, � profissionaliza��o, � cultura, � dignidade, ao respeito, � liberdade e � conviv�ncia familiar e comunit�ria, al�m de coloc�-los a salvo de toda a forma de neglig�ncia, discrimina��o, explora��o, viol�ncia, crueldade e opress�o".
A principal causa para que crian�as ingressem no mercado de trabalho � a vulnerabilidade socioecon�mica da fam�lia e a necessidade de complementar a renda. Al�m de consequ�ncias f�sicas, h� tamb�m as consequ�ncias psicol�gicas, que podem reverberar durante toda a vida adulta.

Deformidades f�sicas, cansa�o excessivo, preju�zos intelectuais

De acordo com o psic�logo Andr� Carneiro, a crian�a pode apresentar deformidades f�sicas, irritabilidade, cansa�o excessivo em virtude da alta carga de trabalho, preju�zos intelectuais e socioemocionais. 

Segundo Carneiro , o trabalho infantil impossibilidade o pleno desenvolvimento da crian�a e afeta negativamente a capacidade de aprender, de assimilar conte�do de se relacionar: "Essas consequ�ncias perduram por toda vida adulta, j� que muitas crian�as e adolescentes jamais retornam �s salas de aula, o que impede a ascens�o social por meio dos estudos. Os relacionamentos interpessoais tamb�m s�o bastante afetados, j� que os desenvolvimentos psicol�gico e intelectual n�o tiveram a devida aten��o".
 
Usar casos isolados de supera��o de pessoas que quando crian�as ou adolescentes trabalharam e na vida adulta alcan�aram sucesso profissional ou fama s� estimula a banaliza��o do trabalho infantil. 

Para o psic�logo Andr� Carneiro, casos como de grandes empres�rios, como Silvio Santos, por exemplo, n�o podem ser motivo da normaliza��o do trabalho infantil, j� que a grande maioria das crian�as e adolescentes exploradas na inf�ncia n�o chega a boa ondi��es na vida adulta. 

Dislexia, TDAH, TEA

Na perspectiva do neuropediatra e especialista em neuroci�ncias Rafael Engel, h� casos ainda mais graves: os de crian�as pertencentes a fam�lias de baixa renda com transtornos de aprendizado – como dislexia ou Transtorno do D�ficit de Aten��o com Hiperatividade (TDAH) – e outros transtornos, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que abandonam a escola por falta de tratamento adequado para suprir defici�ncias de aprendizado e s�o encaminhadas ao trabalho.

"Essas crian�as s�o frequentemente retiradas das escolas e precocemente encaminhadas ao trabalho, o que perpetua o ciclo de baixo desempenho-evas�o escolar-subemprego-baixa renda”, ressalta o m�dico. 
O trabalho infantil provoca danos ao neurodesenvolvimento todo de modo global e impede o desenvolvimento pleno de fun��es cerebrais importantes, afetando tanto a sa�de f�sica quanto a mental das crian�as e adolescentes submetidos ao trabalho precocemente, enfatiza o neuropediatra Rafael Engel.

Denuncie

Ao presenciar uma situa��o de trabalho infantil, voc� pode fazer uma den�ncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, � Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, �s secretarias de Assist�ncia Social ou diretamente ao Minist�rio P�blico do Trabalho.